Economia

Imobiliário: SIGI(lo) é a alma do negócio

O regime jurídico das SIGI não sossega totalmente os investidores, mas para o Governo é melhor não levantar muitas ondas. A estratégia é viabilizar agora o diploma e ir completando o puzzle no futuro. O apelo do ministro da economia aos empresários é duplo: sejam discretos nas críticas e tratem de trazer investimento para Portugal

Num encontro organizado pela APFIPP e a Worx, o Governo pediu discrição e empenho ao sector
josé fernandes

O encontro pretendia-se em jeito de tertúlia, para falar “sem distorções nem preconceitos” sobre as SIGI, um dos instrumentos sensação do mercado imobiliário, e foi em tom familiar e cúmplice que Pedro Siza Vieira, ministro da Economia, se dirigiu ao seleto grupo de convidados. Para relatar o caminho tortuoso que o diploma percorreu até à sua aprovação, e para avisar sobre o risco de se deitar tudo a perder caso os pequenos defeitos do regime sejam amplificados, agora que o Bloco de Esquerda (BE) requereu a sua apreciação parlamentar. A mensagem ao mercado é, por isso, direta: sejam discretos nas críticas e tratem de trazer investimento para Portugal porque, numa segunda fase, haverá oportunidade para limar algumas das arestas.

SIGI é o acrónimo de sociedades de investimento e gestão imobiliária, um instrumento que começou a ganhar forma no governo anterior mas que acabou por nascer pelas improváveis mãos de um governo socialista. O mercado tem aplaudido a iniciativa, até porque as SIGI farão circular dinheiro por um leque alargado de sectores — imobiliário, consultores, fiscalistas, revisores de contas, contabilistas, advogados e serviços financeiros que gravitam em torno da bolsa. E também porque, como sublinhou o advogado Tiago Cassiano Neves, o regime nacional apresenta algumas soluções mais flexíveis do que os congéneres, ao admitir outras formas de exploração económica, permitirá reduzir a fragmentação do mercado, e constitui uma novo canal de captação de investimento. Mas o resultado final, apesar de indicar um bom caminho, não é totalmente satisfatório para quem gostaria que o regime tivesse ido mais longe, por um lado, e para quem, andando a angariar clientes, precisa de garantir-lhes segurança jurídica.

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