Mais de um quarto dos crimes praticados por jovens, entre os 12 e os 16 anos, nos concelhos de Lisboa, Amadora, Loures e Odivelas, ocorrem em espaço escolar. A Direcção-Geral de Reinserção Social (DGRS) tem actualmente a seu cargo 94 casos de adolescentes - num universo total de 373 - a quem foram aplicadas, pelo tribunal, medidas tutelares educativas por terem cometido delitos dentro dos estabelecimentos de ensino que frequentavam.
A maioria dos adolescentes é acusada da prática de ofensas corporais contra outros adolescentes (36) - quatro associadas a ameaças e tentativas de agressão sexual - e outros tantos de furtos (36), mais de metade relacionados com o roubo de telemóveis. Seguem-se as ameaças e ofensas corporais a professores e pessoal não-docente (11) e danos patrimoniais (6). A categoria dos vários (5) inclui um caso de exibição e/ou porte de arma, um aluno que gravou um filme com o telemóvel e outro de accionamento indevido do extintor da escola.
Mais de 72% destes actos, qualificados como crime, foram praticados em escolas do concelho de Lisboa, seguindo-se em número de ocorrências estabelecimentos da Amadora (24,4%), Loures (2%) e Odivelas (1%). Os alunos têm maioritariamente 14 e 15 anos, registando-se, ainda assim, mais de 30 casos de jovens com 12 e 13 anos.
Da quase centena de adolescentes que a equipa de reinserção está a acompanhar, 39 já estão a cumprir 'pena' (leia-se medida tutelar educativa). Nenhum foi condenado a 'internamento' em Centro Educativo, mas para a maioria (28) foi decretado pelo tribunal o Acompanhamento Educativo, a mais gravosa das medidas não institucionais. Indicada para jovens com um percurso comportamental anti-social problemático, implica o cumprimento de um projecto educativo pessoal que tem a duração mínima de três meses e máxima de dois anos.
Para oito jovens, o tribunal determinou a Imposição de Obrigações (submeterem-se, por exemplo, a tratamento médico ou equiparado), dois adolescentes estão a prestar Tarefas a Favor da Comunidade (um máximo de 60 horas) e um outro está obrigado a Regras de Conduta, nomeadamente a proibição de frequentar certos locais, ingerir bebidas alcoólicas, ter consigo certos objectos ou andar com determinadas pessoas.
Os processos dos restantes 57 adolescentes estão ainda em fase de inquérito: a DGRS está a elaborar os relatórios sociais e a avaliação psicológica que vão ajudar o Ministério Público a conhecer a personalidade dos menores (conduta e inserção socio-económica, educativa e familiar). Quinze arriscam-se ao internamento numa instituição.
Brinquedo motiva agressão
Na semana passada, a Procuradoria Distrital de Lisboa revelou a existência de três acusações por situações de violência nas escolas, que tiveram origem em queixas apresentadas por professores e auxiliares de educação. Em causa estão crimes de ofensas corporais e injúrias.
Segundo informações recolhidas pelo Expresso, um dos casos ocorreu numa escola básica do Montijo e foi motivado pela apreensão de um brinquedo a um aluno pela professora. O jovem ficou irritado, fez queixa à mãe e esta foi à escola pedir satisfações, agredindo a docente e uma auxiliar.
Em Almada, um professor tentou separar duas raparigas que se agrediam mutuamente no recreio da escola. Ao fim de algum tempo, conseguiu pôr um ponto final na briga. O pior veio a seguir. Uma das jovens achou que o docente a agarrou com demasiada força e telefonou ao pai a queixar-se. O homem estava longe da EB, mas ainda foi a tempo de contactar uma prima que se encontrava nas imediações. A mulher irrompeu pela escola e bateu no professor.
O terceiro caso, ocorrido em Lisboa. foi também entre adultos. A mãe de um aluno entrou na escola querendo falar com o professor do filho. Uma auxiliar de educação disse-lhe que não poderia entrar na sala, tendo que esperar noutro espaço. A mulher não gostou e agrediu-a.
7028 ocorrências participadas, no interior e exterior das escolas
140 casos de posse e uso de arma. O furto liderou as queixas: 1830
1700 registos de agressões, tentativas de agressão e ofensas à integridade física
Procurador da República lança pânico
Depois de se ter comprometido publicamente a dar especial atenção aos casos de violência nas escolas, o procurador-geral da República, Pinto Monteiro, fez um voto de silêncio sobre a matéria. Porém, quinta-feira, após uma audiência com o Presidente da República, Cavaco Silva, o PGR retomou o tema, acrescentando mais um dado: "Se vos disser que tenho elementos seguros de escolas em que os alunos vão armados com pistolas de 6,35mm ou mesmo de 9mm, para já não falar das facas que são às centenas. Vão de pistola para as aulas e isso desde os seis anos", revelou aos jornalistas Pinto Monteiro. As declarações do responsável máximo do Ministério Público foram mal recebidas no interior da magistratura. Procuradores contactados pelo Expresso afirmaram que a declaração foi inoportuna, porque pode lançar o pânico nas famílias dos estudantes.