É mais um ano que os Governos têm para fazer face às dificuldades económicas, sem se preocuparem com o espartilho do défice e da dívida. Ao que o Expresso apurou, a Comissão vai propor na segunda-feira o congelamento das regras orçamentais por mais um ano. Deveriam regressar no início de 2023, mas o impacto económico da Guerra na Ucrânia leva o executivo comunitário a prolongar a chamada cláusula de derrogação do Pacto de Estabilidade e Crescimento.
As regras estão suspensas de forma inédita desde 2020, devido à crise económica provocada pela Pandemia. A expectativa era que o crescimento económico - previsto antes de a Rússia invadir a Ucrânia - permitisse o regresso ao cumprimento das regras já no início do próximo ano. No entanto, a incerteza causada pela guerra veio mudar os planos.
As previsões de Primavera, divulgadas esta semana, mostram uma forte revisão em baixa do crescimento económico. Se as expectativas em fevereiro eram de que a UE e a Zona Euro pudessem crescer 4% em 2022, as estimativas apontam agora para apenas 2,7% tanto no conjunto dos 27 como no grupo da Moeda Única. Só Portugal (5,8%) e a Holanda tiveram revisões em alta.
Ao que o Expresso apurou, houve um consenso alargado no seio da Comissão Europeia para avançar com a proposta de congelamento das regras orçamentais por mais um ano e deverá também haver um consenso entre os estados-membros para endossar a decisão da Comissão. A proposta será feita formalmente na segunda-feira, dia em que os ministros das Finanças do Euro se reunem em Bruxelas e deverá ser discutida também na terça, na reunião de ministros das Finanças dos 27 (ECOFIN).