O Serviço Nacional de Saúde (SNS) assinala no domingo 45 anos de vida. Nunca como agora teve tanto dinheiro, tantos profissionais, tanta atividade prestada, tanta diferenciação, mas também tanta exigência pelo tanto que ainda não consegue fazer. O orçamento de 14 mil milhões de euros é o maior de sempre, os 150 mil elementos nunca foram tantos, mas logo na entrada, os cuidados primários, há cada vez mais quem fique à porta. Uma radiografia superficial mostra que trabalham atualmente no SNS cerca de 150 mil pessoas, aproximadamente 20% do emprego total das administrações públicas, fasquia logo a seguir à Educação. Entre os profissionais de saúde, os 51 mil enfermeiros são o grupo profissional mais numeroso, seguido pelos cerca de 21 mil médicos e 11 mil internos (médicos em formação). Uma década antes, as cifras ficavam pelos 31 mil enfermeiros, 16.500 especialistas e oito mil médicos internos.
Mesmo sendo mais, os profissionais são poucos para acudir a um número crescente de solicitações. Em 2021 o rácio de enfermeiros por mil habitantes era 13% inferior à média da União Europeia (7,4) e no caso dos médicos a comparação nem sequer é fácil de fazer. Portugal tinha 5,6 médicos por mil habitantes em 2021, valor superior à maioria dos outros países da União Europeia, mas os números portugueses incluem todos os médicos habilitados enquanto os outros países só consideram, e bem, os médicos em exercício.
Na prática, a falta de médicos é evidente em algumas áreas, nos cuidados primários e nos hospitais em especialidades como obstetrícia, pediatria ou anestesiologia e, sobretudo, em zonas específicas do país, com a região de Lisboa ou o Algarve. O número de portugueses sem médico de família continua a aumentar e em agosto chegava perto de 1,7 milhões de utentes.
E o prognóstico não é positivo. Por exemplo, na medicina geral e familiar, a valência mais deficitária do SNS, tinha em maio 9.003 especialistas inscritos, contudo, 45% com mais de 65 anos e 18% mais de 70 anos. Dito de outra forma, preveem-se perto de 450 saídas anuais para a reforma, num total que pode chegar aos cinco mil médicos de família até 2030.
A procura também continua a crescer e por mais que o SNS faça agora ainda não chega. As consultas médicas hospitalares (13,3 milhões) aumentaram 3,9% em 2023 face a 2022 e foram realizadas mais 58 mil cirurgias, no total de 817 mil. No entanto, as primeiras consultas hospitalares (mais 156 mil face a 2022) ficaram aquém da procura, com mais 263 mil pedidos, levando ao aumento da lista de espera. E cresceu também o número de utentes em Lista de Inscritos para Cirurgia, para 265 mil face a 235 mil utentes em 2022. Já nos cuidados primários, a atividade assistencial foi menor em 2023: menos 2,5% (-868 mil) consultas médicas.
Na falta de resposta programada, os portugueses socorrem-se das urgências. Nos hospitais foram contabilizados 6,1 milhões de atendimentos. A procura elevada, com 40% de situações agudas sem necessidade de resposta urgente e hospitalar, tem-se mantido constante, um efeito secundário adverso das falhas no SNS. O atual Governo preparou um Plano de Emergência para a Saúde mas a terapêutica levará tempo a revelar se é ou não a adequada e capaz para tratar o SNS.