Em todo o país, são dezenas os serviços com constrangimentos severos na resposta à população. As áreas médicas de cirurgia geral, ortopedia, pediatria e obstetrícia são as mais afetadas pela falta de médicos nas escalas de urgência. Isto resulta do protesto do movimento “Médicos em Luta” contra o trabalho extraordinário além do limite de 150 horas anuais definido por lei.

O impasse nas negociações entre o Governo e os sindicatos para melhorar as condições de trabalho dos médicos na rede assistencial pública motivou a entrega de centenas de minutas de escusa às horas extras, mais efetivas desde novembro. Agora, a saída precipitada do Governo colocou o diferendo numa posição de ‘tudo ou nada’. Ou há acordo, ou os médicos ficam de mãos vazias e a terem de recomeçar do zero com o novo Executivo. E com um senão: recorrer à escusa ao trabalho suplementar além das 150 horas só voltará a ser possível em meados de 2024, quando os clínicos atingirem o limite legal, pois, no início de cada ano o contador volta ao início.

A prever a agudização dos protestos dos clínicos - são mais de sete mil os “Médicos em Luta” - a Direção Executiva do Serviço Nacional de Saúde (DE-SNS) viu-se forçada a dar orientações aos hospitais e a impor uma avaliação semanal da capacidade de resposta. Entre as novas regras estão as seguintes: insistir junto dos utentes para não procurarem as urgências sem primeiro ligarem para a linha SNS24 ou 112; dar prioridade na admissão a doentes em ambulâncias ou encaminhados pelo INEM; focar os recursos nas escalas de emergência pré-hospitalar e nas urgências; autorizar internamentos diretos ou preparar os centros de saúde para receberem doentes transferidos diretamente pela linha SNS24, INEM ou pela Urgência hospitalar.

Com isto, a DE pretende mitigar os problemas que vão acontecer nas urgências por falta de clínicos. Nesta semana, por exemplo, há mais de 30 urgências sem capacidade de resposta, sobretudo na região Norte do país.