O ministro da Economia e da Coesão Territorial, Manuel Castro Almeida, concedeu esta sexta-feira uma entrevista à SIC Notícias para explicar o plano do Governo para solucionar o problema dos incêndios no país. Castro Almeida entende que é necessário pensar a longo prazo e, por isso, o pacto de 25 anos proposto por Montenegro é fundamental.
"Houve muitos anos de inércia [no combate aos incêndios], não pense que para o ano isto vai ficar resolvido", começou. A ideia do executivo de Luís Montenegro é contar com um plano que será implementado nos próximos 25 anos, que, para o ministro, não é um período exagerado. "Há árvores que vão demorar 25 anos a crescer. Se quiser pôr árvores que não ardam junto às estradas, é preciso 20 anos para isto."
Castro Almeida julga que a AD não deve ser avaliada pela gestão feita a curto prazo, explicando que os governos devem ser julgados "pelo que fazem a cada ano" no que toca aos incêndios. "E estamos prontos para ser avaliados por isso”, sublinhou. O ministro acusa gestões passadas de "inércia" e garante que "não é assunto que se resolva num ano, em dois ou em três."
Estado de calamidade é uma "falsa questão"
Uma das críticas direcionadas ao executivo é em relação à opção por não declarar o estado de calamidade. Para Castro Almeida, contudo, isso é uma "falsa questão". "Ainda não ouvi ninguém que diz que é necessário declarar o estado de calamidade explicar porquê", criticou.
A implementação do estado de calamidade garantiria direito de acesso dos operacionais que combatem os fogos a terrenos privados, explica, mas o ministro entende que isso não solucionaria as dificuldades encontrados pelas autoridades. "Há algum problema com a Proteção Civil poder entrar nos terrenos? Isso foi um problema até hoje? Não foi", diz.
Mesmo assim, Castro Almeida afirma que o executivo está aberto à possibilidade de um estado de calamidade, desde que isso seja considerado necessário. "O Governo tem toda a abertura para tomar as medidas todas para resolver os problemas", explicou.
Apoios são para "dar condições de vida"
Entre as medidas anunciadas pelo Governo, estão uma série de apoios previstos para as pessoas que foram lesadas pelos incêndios, mas nem todos os casos são abrangidos por estas medidas. "Não estamos a dar um apoio às pessoas para repor a sua situação económica. É para lhes dar condições de vida", menciona Castro Almeida.
Poderão solicitar indemnizações as pessoas afetadas pelos fogos a partir do dia 26 de julho. Os pedidos poderão ser realizados após a publicação do decreto de lei.
No caso dos agricultores, Castro Almeida explicou que não será necessário apresentar uma extensa documentação para garantir um aporte governamental de até dez mil euros. "É preciso que um técnico da câmara municipal e um técnico da comissão regional vão ao local, avaliem os prejuízos e o assunto está resolvido. Depois de fixada esta avaliação, podemos pagar", disse.
O ministro, contudo, deixou claro que os apoios estão previstos apenas para casos em que são extremamente necessários. Eucaliptos e pinheiros que arderam, por exemplo, não contarão com o auxílio governamental, assim como casas que não servem como a primeira habitação das famílias. "O seu património ficou diminuído? É problema seu. Devia ter um seguro para o efeito", sublinhou.
Artigo de João Sundfeld, editado por João Pedro Barros.