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Empresas de meios aéreos sob investigação: esquema concertado leva Portugal a pagar mais 30% pelas aeronaves de combate às chamas

O procedimento, que a PJ investiga, vem sendo praticado há anos: as empresas de trabalho aéreo que concorrem aos concursos abertos pelo Estado Português, quando os ganham, recorrem a expedientes administrativos para evitar a conclusão dos contratos, o que força o Estado a lançar concursos por ajuste direto. São assim inflacionados os preços, acabando o Estado por pagar mais para ter os meios aéreos disponíveis

Suspeitas de corrupção, tráfico de influência, associação criminosa e de fraude fiscal qualificada levaram a PJ a fazer buscas em várias sociedades comerciais que alugam os meios aéreos contratados para o combate aos fogos. Durante anos estas empresas funcionaram em cartel, para garantir que o Estado pagasse mais do que as operações efetivamente custam

Amadeu Araújo

É uma espécie de força conjunta de combate aos fogos, com recurso a aeronaves alugadas em Espanha, Mónaco, Itália ou Alemanha, depois subalugadas ao Estado português, ao preço que as empresas envolvidas entendem. As aeronaves começam por ser contratadas em concursos que incluem vários lotes, mas as empresas socorrem-se de expedientes administrativos para evitar a conclusão dos contratos, ficando por concluir a operação administrativa. Resultado: sem empresas aprovadas de acordo com as regras da contratação pública, o Estado vê-se obrigado a contratar no regime de ajuste direto, a um custo 30% mais elevado.

A PJ abriu uma investigação. Começou em 2022, sabe o Expresso, quando o contrato de aquisição de quatro aviões para o combate aos fogos foi adjudicado a duas empresas. A que ganhou o concurso foi ao concorrente subalugar duas aeronaves - um dos casos que a “Operação Torre de Controlo”, lançada esta sexta-feira pela Polícia Judiciária, quer esclarecer.

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