A Área Metropolitana de Lisboa (AML) passa a estar sob cerca sanitária?
A ministra de Estado e da Presidência, Mariana Vieira da Silva, disse que não se trata de uma cerca sanitária na AML, antes de “uma restrição ao fim de semana”. Mas, na prática, está proibida a circulação de e para a AML entre as 15h de sexta-feira e as 6h de segunda. A medida entra em vigor já esta sexta-feira e “é cedo” para prever a duração destas restrições, acrescentou a governante na conferência de imprensa no final da reunião do Conselho de Ministros.
Quem fica impedido de circular?
A medida significa que os residentes de Alcochete, Almada, Amadora, Barreiro, Cascais, Lisboa, Loures, Mafra, Moita, Montijo, Odivelas, Oeiras, Palmela, Seixal, Sesimbra, Setúbal, Sintra e Vila Franca de Xira estão impedidos de se deslocar durante aquele período para outros concelhos fora da AML. Quem se encontra noutras regiões do país fica também proibido de viajar até um dos 18 concelhos da ALM.
Vivo em Santarém mas trabalho em Lisboa. Posso deslocar-me livremente para trabalhar?
Sim. A ministra sublinhou que “o que está impedido são as saídas ao fim de semana”. Mas, ao sair do trabalho na sexta-feira depois das 15h, já estaria a incumprir. Mariana Vieira da Silva não deixou claro o que aconteceria nestes casos, nem tão-pouco ficou esclarecido se a entidade empregadora terá de passar uma declaração aos seus trabalhadores.
As viagens internacionais estão proibidas?
Não. A governante esclareceu que as exceções são as mesmas que têm vigorado em cenários idênticos. Ou seja, as viagens internacionais estão excluídas desta regra para a AML.
O que me acontece se circular dentro do horário da proibição?
Mariana Vieira da Silva afirmou que está previsto um reforço da fiscalização por parte das autoridades. Mas não explicou como será feita essa fiscalização, se serão aplicadas multas e em que circunstâncias. A ministra limitou-se a destacar a importância de se fazer o controlo das infeções, pelo que “mais do que procurar as exceções”, é necessário “cumprir as regras”.
O que se pretende com esta medida?
O objetivo é travar “a elevada incidência” da covid-19 para que esta “não passe para fora” da AML, onde o crescimento do número de infeções “já é muito elevado”. A ministra respondeu assim a uma pergunta sobre se não seria mais eficaz a proibição da circulação entre concelhos da AML. Estas restrições não estavam previstas, mas foram consideradas “necessárias” nesta altura. “Dissemos sempre que tomaríamos as medidas necessárias e nunca mais do que isso”, acrescentou.
Está prevista alguma medida para travar o número de surtos nas escolas?
A estratégia do Governo continua a ser de isolamento e testagem, explicou a ministra, descartando qualquer alteração ao calendário das atividades letivas.
E o que acontece no resto do país?
Portugal está entre o amarelo e o vermelho na matriz de risco, sinalizou Mariana Vieira da Silva. Assim, na próxima semana, altura em que estava prevista uma nova fase de desconfinamento, “dificilmente se pode verificar com estes números”. A situação é “mais preocupante em todo o país” relativamente à avaliação anterior, com o índice de transmissibilidade – o R(t) – “já claramente superior a 1”. Apesar da “deterioração a nível nacional”, Alcanena, Paredes de Coura, Santarém e Vale de Cambra recuperaram face à última avaliação.