A quebra das patentes das vacinas contra a covid-19 é exequível nesta fase?
O licenciamento obrigatório de pedidos de patente não está previsto: somente é possível quando o direito de patente é concedido e neste momento só alguns pedidos de patentes da vacina russa foram concedidos pelo instituto russo de propriedade industrial, creio que menos de dez patentes - e apenas e só na Rússia. Após o pedido, os titulares das patentes têm 12 meses para fazer pedidos idênticos noutros países.

Mas então ainda não há patentes das vacinas contra a covid-19 que estão a ser usadas na Europa?
Não há ainda patentes concedidas, apenas pedidos de concessão. Neste momento, devem haver 140, 150 pedidos de patentes, e a maioria dos pedidos não foi ainda publicada nos boletins de propriedade industrial.