A Comissária da Saúde sublinha o que a Agência Europeia de Medicamentos "afirmou claramente" esta quinta-feira: "os benefícios da vacina [da AstraZeneca] no combate à covid-19 continuam a superar os riscos de efeitos secundários". Em comunicado, Stella Kyriakides insiste que se trata de "uma vacina eficaz e segura que contribui grandemente para os esforços para enfrentar o impacto da covid-19 e os graves riscos uma infeção".
Bruxelas tem evitado tecer comentários sobre a decisão de muitos Estados-membros - incluindo os grandes, Alemanha, França e Itália - de suspender a administração da vacina da AstraZeneca, justificando que podiam fazê-lo no âmbito das competências nacionais de cada um. No comunicado agora divulgado também não é feita referência a essa pausa, nem é feito uma apelo direto para que retomem a vacinação. Porém, o recado está lá. "A vacinação é um dos meios mais fortes para, de forma duradoura, pôr fim à pandemia e todos nós devemos continuar os nossos esforços para assegurar que a vacinação se processe o mais rapidamente possível, assegurando ao mesmo tempo a continuação do rigoroso controlo de segurança", escreve Kyriakides.
A comissária cipriota lembra ainda que todas as vacinas já autorizadas na UE - incluindo a da AstraZeneca - passaram "pelo escrutínio de segurança, rigoroso e independente, da Agência Europeia de Medicamentos" e que a autorização condicional concedida inclui um "sistema robusto de vigilância para assegurar que qualquer possível problema relacionado com medicamentos, por mais raro que seja, não passe despercebido".
Vacina é segura mas faltam doses
Bruxelas reafirma a confiança na vacina distribuída pela farmacêutica anglo-sueca, no mesmo dia em que dá conta de que pretende acionar o mecanismo de resolução de disputas previsto no contrato assinado com a AstraZeneca. Em causa estão os sucessivos atrasos nas entregas. Esse sim um problema para a Comissão Europeia e que nada tem que ver som a segurança do fármaco.
"A nossa intenção é enviar uma carta à AstraZeneca que nos permitirá iniciar um diálogo com a empresa como parte de um processo de resolução de litígios. A carta está a ser preparada e vamos consultar os Estados-membros para que possamos enviar esta carta à empresa o mais rapidamente possível. Assim, vão ser tomadas medidas", fez saber o porta-voz principal da Comissão, Eric Mamer.
De acordo com Stefan De Keersmaecker, porta-voz para as questões da saúde, o procedimento está previsto no artigo 18.5 do contrato com a AstraZenca, segundo o qual "cada parte pode enviar uma carta convidando a outra a participar num processo de resolução de conflitos".
Desde final de janeiro que a Comissão tenta pressionar a empresa anglo-sueca a aumentar as entregas de doses. Agora passa do diálogo amigável para uma pressão mais formal. Porém, segundo De Keersmaecker, o objectivo deste passo continua a ser "chegar a uma solução que resolva o conflito de boa-fé, de modo a que possa ser resolvido de uma forma satisfatória para todas as partes".
A UE esperava a entrega de pelo menos 90 milhões de doses no primeiro trimestre, mas a AstraZeneca só deverá entregar 30 milhões até ao final do mês. A derrapagem mantém-se no segundo trimestre. Estavam contratualizadas 180 milhões de doses mas só devem ser entregues 70 milhões, segundo as contas adiantadas esta quarta-feira pela presidente da Comissão Europeia.