Face aos receios de que as farmacêuticas continuem a derrapar na entrega de vacinas e a desrespeitar os contratos, a Comissão Europeia prepara-se para avançar para um maior controlo das doses produzidas em solo europeu.
O objetivo é que "no futuro, todas as empresas que produzam vacinas contra a covid-19 na UE façam uma notificação prévia, sempre que queiram exportar vacinas para outros países". A Comissária da Saúde garante que as "entregas humanitárias não são afetadas", mas quer saber para onde vão as restantes. Uma informação que pode ser útil, se as empresas continuarem a falhar os prazos com a UE, como está a acontecer com a Pfizer e a AstraZeneca.
Stella Kyriakides fala num "mecanismo de transparência das exportações" que será proposto aos Estados-membros. Trata-se de um sistema de notificação e de alerta, e não de uma proibição de exportação, mas os detalhes e a forma como vai funcionar terão ainda de ser trabalhados pelo executivo comunitário e pelos 27.
Comissão sob pressão, pressiona AstraZeneca
A proposta surge no mesmo dia em que Bruxelas sobe de tom com a AstraZeneca, exigindo saber o que aconteceu às doses contratualizadas que a empresa diz não conseguir entregar em fevereiro e março. A União Europeia adiantou dinheiro para acelerar o desenvolvimento e a produção de vacina da AstraZeneca e tenta agora garantir que as doses pré-financiadas não estão a ser entregues a outros países.
Kyriakides afirma que a "União Europeia não aceita este novo calendário" e que "quer saber exatamente que vacinas foram produzidas até agora pela AstraZeneca e onde" e se foram distribuídas e a quem.
Em nome dos 27 Estados-membros, a Comissão pede mais transparência e o cumprimento dos contratos. Numa declaração sem direito a perguntas, Kyriakides adiantou apenas que a "União Europeia tomará as medidas necessárias para proteger os cidadãos e os seus direitos".
Questionada sobre quanto é que a UE investiu na AstraZeneca, a Comissão escusa-se a adiantar um valor em específico - invocando cláusulas de confidencialidade - e remete para o valor global de 2,7 mil milhões de euros investidos no desenvolvimento e produção de toda a carteira de vacinas, o que inclui já seis contratos fechados.
Numa altura em que as doses são poucas e as infeções aumentam, Bruxelas está também sob pressão. A negociação conjunta de aquisição de vacinas liderada pela Comissão Europeia tem merecido elogios de António Costa, mas não escapa às críticas vindas de outros Estados-membros, sobretudo devido ao baixo número de doses disponível atualmente e a uma taxa de vacinação europeia que está abaixo da de outros países, com é o caso do Reino Unido.
Os britânicos aprovaram a vacina da AstraZeneca no final do ano passado e começaram a administrá-la no início de 2021. Na UE, esta vacina deverá ter luz verde da Agência Europeia de Medicamentos na próxima sexta-feira. Nessa altura, será a terceira vacina autorizada pelo regulador europeu depois das da Pfizer e da Moderna.
Até agora, a Comissão assinou seis contratos com farmacêuticas e há mais dois em vias de ficarem concluídos, com vista a assegurar mais de dois mil milhões de doses. O contrato com a AstraZeneca foi o primeiro a ser assinado, em agosto, para a aquisição de 300 milhões de doses de vacinas, com a possibilidade de compra de 100 milhões adicionais.