Coronavírus

Enfermeiros isentos de responsabilidade no tratamento de doentes por “os hospitais estarem em situação de catástrofe”

Ordem dos Enfermeiros frisa que, com a atual crise pandémica, os profissionais não estão em condições de prestar cuidados de saúde com a devida qualidade, e emite declaração de isenção de responsabilidade civil por eventuais danos em doentes a cargo

ESTELA SILVA

A Ordem dos Enfermeiros disponibilizou uma "declaração de exclusão de responsabilidade" a todos os enfermeiros para acautelar eventuais ações disciplinares, civis ou mesmo criminais dos doentes a seu cargo, nas circunstâncias que se vivem com a pandemia covid-19.

"No âmbito da atual crise pandémica, com os hospitais em situação de catástrofe, as equipas de enfermeiros abaixo das dotações recomendadas (no regulamento 743/2019 de 25 de setembro) não se encontram em condições de garantir a prestação de cuidados em segurança e com qualidade, nem a vida das pessoas".

"Não obstante estarem a desenvolver todos os esforços, os profissionais não conseguem chegar a todos", alerta a Ordem dos Enfermeiros.

Face a esta situação, a Ordem disponibilizou uma declaração a todos os enfermeiros para acautelar a eventual responsabilidade disciplinar, civil ou mesmo criminal dos doentes a seu cargo.

Nesta declaração, que deverá ser enviada pelos enfermeiros que o pretendam aos conselhos de administração, "os profissionais reiteram que a dotação adequada é fundamental para salvaguardar o exercício profissional em segurança, o que manifestamente não se verifica atualmente, facto que apenas pode ser imputável à gestão da instituição e que, por si só, coloca em risco a prática adequada da profissão", salienta.