A atribuição do prémio de desempenho aos profissionais do SNS (Serviço Nacional da Saúde), que se reparte no equivalente a 50% da sua remuneração base mensal e num acréscimo de dias de férias, vai chegar a 25 mil profissionais que estiveram na linha da frente do combate à pandemia no primeiro estado de emergência, avança o Público.

São abrangidos técnicos de emergência médica pré-hospitalar, profissionais dos serviços médico-legais, trabalhadores de unidades de saúde dos serviços prisionais e os trabalhadores civis do Hospital das Forças Armadas.

Quanto ao período de férias, vai ser atribuído um dia por cada período de 80 horas de “trabalho normal efetivamente prestadas durante o estado de emergência” e um dia por cada período de 48 horas de “trabalho suplementar”, disse ao Público o Ministério da Saúde. Estes dias extra podem ser gozados até ao final do próximo ano.

Questionado sobre quando o prémio será pago – a lei define que é este ano –, o ministério referiu que “o processamento do pagamento do respectivo prémio é uma competência das unidades de saúde”.