Lar de Reguengos. Um médico pode recusar-se a tratar um doente? Não, mas “há exceções muito excecionais”
É uma norma milenar: um médico não se pode recusar a prestar socorro a um doente. No entanto há exceções, diz ao Expresso um professor catedrático especialista em bioética. E uma delas pode ser quando não há condições para prestar cuidados de acordo com as boas práticas clínicas. Em Reguengos de Monsaraz, no lar onde 18 pessoas morreram na sequência do surto de covid-19, os médicos na primeira linha de resposta denunciaram isso mesmo: más condições. O presidente da Administração Regional da Saúde do Alentejo ameaçou-os com um processo disciplinar porque, diz, eles se recusaram a trabalhar. Um procurador do Ministério Público ouvido pelo Expresso diz que “pode haver consequências” para um médico que se recuse a trabalhar - mas isso é em abstrato porque há casos em que pode não ser assim tão linear