A partir da próxima segunda-feira, os menores de 14 anos em Espanha poderão sair à rua acompanhando adultos que vão ao supermercado, à farmácia ou ao banco. O Governo de Pedro Sánchez, embora assumindo que o país vive a fase mais complexa da pandemia, vislumbra “um raio de esperança” que permite um “alívio parcial” das limitações à circulação. Os mais novos não poderão, contudo, sair para passear. As ocasiões em que podem sair são as já permitidas para adultos ao abrigo do estado de alerta que vigora há cerca de um mês.
“A maioria das crianças permaneceu em casa, pelo que a probabilidade de estarem contagiados é realmente baixa”, explicou a porta-voz do Governo, María Jesús Montero, após um Conselho de Ministros. “Propomos que a saída seja controlada. Apelamos à responsabilidade dos pais para garantir a segurança.” Os jovens dos 14 aos 18 anos terão autorização para sair à rua sem adultos, para comprar produtos básicos. “Na medida em que virmos que esta medida funciona, considerar-se-á estendê-la a outras atividades. Pouco a pouco, com passos firmes. Neste primeiro momento, acompanhamento”, sublinhou.
A ministra garante que em breve haverá informação sobre o uso de máscaras, embora considere a medida “mais difícil entre as crianças”. Sobre os idosos, lembra que “podem sair de casa, como as demais pessoas, para atividades concretas”. Ao contrário das crianças, não houve proibição de circulação dos mais velhos, apenas “recomendação para reduzirem os contactos”.
O Executivo quer agora “consolidar” os feitos das últimas semanas e vai pedir ao Congresso dos Deputados o alargamento do estado de alerta até 9 de maio. Montero explicou que o relaxamento das medidas pode avançar e recuar, por decisão das autoridades de saúde, e que o regresso à normalidade terá ritmos diferentes consoante a situação em cada região.
Rendimento mínimo sem prazo
A vice-primeira-ministra Nadia Calviño anunciou medidas como a redução para 0% do IVA dos produtos sanitários para entidades públicas sens fins lucrativos e centros hospitalares.
Também titular da pasta da Economia, reafirmou o que dissera o colega da Segurança Social, José Escrivá: o Governo prepara a concessão de um rendimento mínimo “quanto antes”, mas não se compromete com datas, naquele que tem sido um ponto de discórdia entre o Partido Socialista Operário Espanhol (PSOE, centro-esquerda, em que militam Sánchez, Calviño, Escrivá e Montero) e o seu parceiro de Governo, a aliança esquerdista Unidas Podemos (UP, do vice-primeiro-ministro Pablo Iglesias).
A governante lembra que esta medida está “em marcha desde o início da legislatura” e que “é complexo, sobretudo, identificar os beneficiários”. Refere ainda a flexibilização do layoff em empresas de sectores essenciais, o alargamento do subsídio de desemprego a trabalhadores à experiência cujo contrato tenha cessado antes do prazo, o prolongamento por mais dois meses do regime de teletrabalho preferencial e a redução das quotizações sociais para certos trabalhadores agrícolas.
O Estado espanhol criará uma fundação para financiar o desporto federativo, olímpico e paralímpico, mas não tem “calendário oficial para o sector turístico”, que “é um dos mais afetados e, por isso, terá tratamento especial por parte do Governo”, mas sujeito à primazia da segurança.
Liberdade de expressão assegurada
Montero quis pôr fim à controvérsia gerada pelo general José Manuel Santiago, da Guarda Civil, que afirmou no fim de semana que esta força armada pretendia “minimizar o clima contrário à gestão da crise pelo Governo”. Face a críticas de que estaria em causa a liberdade de criticar o Executivo, a ministra garante que foi a inexperiência comunicativa do militar que causou confusão. O próprio clarificou que se referia apenas a “informações falsas de origem incerta que possam gerar alarme social em questões de saúde” e que a Guarda manteria “escrupuloso respeito pela liberdade de expressão”.
A porta-voz do Executivo referiu-se ainda à tentativa de pactuar com a oposição. Onde se chegou a admitir um grande pacto nacional, a opção passa agora por comités parlamentares em que todos os partidos possam dar contributos, de forma a “harmonizar” o trabalho. Montero indica como prioridades “reforço do sistema de saúde, ajuda às empresas e trabalhadores independentes, proteção social e União Europeia”. O Governo também quer dialogar com “agentes sociais, patronais e sindicatos”.
Espanha tem, até esta terça-feira, 204.178 casos de covid-19 e 21.282 vítimas mortais. Há ainda 82.514 recuperados e 7705 doentes em estado crítico. Hoje foi cancelado o festival de São Firmino, comemoração popular e tauromáquico que anualmente junta milhares de pessoas em Pamplona (Navarra), e que este ano se realizaria entre 6 e 14 de julho.