O Ministério da Ciência, Tecnologia e do Ensino Superior quer que as instituições científicas e de ensino superior retomem as aulas presenciais em maio, tendo emitido uma série de recomendações nesse sentido.

Num despacho publicado esta sexta-feira, é recomendado às universidades que “durante as próximas duas semanas, e até 30 de abril de 2020, elaborem planos para levantamento progressivo das medidas de contenção atualmente existentes, incluindo a reativação faseada de atividades letivas e não letivas com presença de estudantes”.

A implementação destes planos para o levantamento das medidas de contenção “fica sujeita à alteração do atual estado de emergência”, mas as universidades devem estar preparadas para começar a fazê-lo “de forma faseada a partir de 4 de maio”.

O ensino à distância deve continuar, mas combinado “de forma gradual” com atividades presenciais, como “aulas práticas, laboratoriais e avaliação final”, refere o despacho.

Segundo o documento, deve continuar a haver distanciamento social, devendo também ser assegurada a “utilização por todos de equipamento de proteção individual, designadamente máscaras de uso geral”. Neste ponto em concreto, deve ser dada prioridade às unidades de investigação, aos laboratórios, às infraestruturas físicas, culturais e de artes performativas, médicas, veterinárias e biológicas, especifica o Ministério, bem como aos serviços de alimentação, alojamento, bibliotecas e instalações desportivas.

O Ministério recomenda também que os planos para o levantamento das medidas de contenção incluam medidas específicas para estudantes estrangeiros e que as diferentes reuniões continuem a realizar-se, preferencialmente através de meios digitais. Aos “grupos vulneráveis e de risco” deve ser assegurada a possibilidade de se manterem em regime de teletrabalho.

Cabe ainda às instituições científicas de ensino superior, refere o despacho, “começar a preparar/planear antecipadamente o próximo ano letivo, assegurando condições e práticas preventivas”.