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Coronavírus

Covid-19. Contratos de PPP dos hospitais não falam em pandemias mas Estado pode ter de pagar

A palavra ‘pandemia’ não consta nos contratos de parceria-público privada (PPP) dos hospitais de Loures, de Cascais e de Vila Franca de Xira, porém os juristas ouvidos pelo Expresso não têm dúvidas de que a atual situação se enquadra na cláusula dos eventos de ‘força maior’, que podem dar origem a um reequilíbrio financeiro a favor da sociedade gestora destas unidades de saúde. Para isso acontecer – ou seja, o Estado indemnizar os privados – o tratamento dos doentes infetados tem que representar custos substanciais

Marcos Borga

O momento é de dar resposta aos doentes afetados pela covid-19 e de ajudar o país a combater a pandemia, faz notar o presidente do Conselho de Administração da Lusíadas Saúde, Vasco Antunes Pereira, quando questionado sobre se o contrato de parceria público-privada (PPP) do Hospital de Cascais, pelo qual o gestor é responsável, acautela situações de pandemia.

Perante a urgência de dar resposta aos doentes infetados, o gestor sinaliza que essa não é uma preocupação imediata para o grupo que lidera, mas quando a doença der tréguas e for altura de receber do Estado pelos cuidados prestados à população portuguesa nos hospitais de Cascais, Loures e Vila Franca de Xira, a questão irá, certamente, colocar-se, sobretudo, se os custos suportados com a covid-19 forem significativos.