Proibir despedimentos, reforçar os apoios para os pais que ficam em casa, reabrir camas e hospitais, decretar preços máximos nos combustíveis, antecipar as transferências de dinheiro para as autarquias. São apenas alguns dos exemplos das medidas que fazem parte do plano de ataque do PCP ao impacto do surto de covid-19, e que serão votadas esta quinta-feira no Parlamento.
Em comunicado, o partido dá nota de uma extensa lista de propostas. O pacote começa por se focar na área do trabalho. E se o PCP se tem dedicado a denunciar inúmeras queixas do que classifica como “despedimentos terroristas”, agora apresenta propostas para proibir os despedimentos e cessação de contratos; reforçar o apoio aos pais que precisam de ficar em casa neste período (incluindo durante as férias da Páscoa); converter dos contratos a termo em contratos sem termo, entre outros exemplos.
Várias outras novidades encontram-se no setor da Saúde. Para reforçar a capacidade de resposta do SNS, o PCP prevê a reabertura das camas do Hospital Pulido Valente, em Lisboa, mas também a reativação do Hospital Militar em Belém para tratar exclusivamente doentes com covid-19.
No quadro do estado de emergência, que prevê que o Governo possa mexer nos preços dos produtos, os comunistas querem que o Executivo decrete preços máximos nos combustíveis.
O PCP desenhou ainda medidas na área da Cultura, com a criação de um fundo de emergência, assim como uma série de apoios não sujeitos a concursos. Quanto ás comunicações eletrónicas, os comunistas defendem que durante a crise os serviços não sejam cortados. Para a política local propõem que o montante devido às autarquias graças ao pagamento de impostos seja transferido, em parte (um duodécimo), de forma antecipada.
O extenso pacote de medidas junta-se assim aos de outros partidos para enfrentar os impactos do surto em diversas áreas. Uma das medidas com mais hipótese de passar é a extensão dos apoios financeiros aos pais que tenham de ficar em casa durante as férias da Páscoa, mas para isso será preciso que o PSD alinhe, como todos os restantes partidos, e aprove as propostas nesse sentido.