O Ministério da Saúde “não tem neste momento qualquer proposta fundamentada” sobre a criação de uma cerca sanitária no Porto. A notícia foi avançada na noite desta segunda-feira pelo “Público” e confirmada pelo Expresso junto de fonte da tutela.

A possibilidade de criar um cordão sanitário na cidade foi anunciada por Graça Freitas na habitual conferência de imprensa diária. Segundo a diretora-geral da Saúde, uma decisão seria tomada ainda esta segunda-feira. A hipótese de se avançar com esta medida está relacionada com o aumento de número de casos no concelho: de acordo com o boletim da Direção-Geral da Saúde, o número de casos de covid-19 passou de 417 no sábado para 941 no domingo.

Para que esse cordão fosse criado teria de estar enquadrada com o artigo 20º do decreto que procede à execução da declaração do estado de emergência. Ou seja, de acordo com o documento, cabe ao “membro do Governo responsável pela área da Administração Interna” determinar o “encerramento da circulação rodoviária e ferroviária, por razões de saúde pública, segurança ou fluidez do tráfego ou a restrição à circulação de determinados tipos de veículos”.

Pouco depois do anúncio de Graça Freitas, a Câmara Municipal do Porto disse não ter sido informada nem consultada sobre a questão. E, se a medida for avante, o executivo de Rui Moreira já alertou que vai “deixar de reconhecer autoridade à diretora-geral da Saúde, entendendo as suas declarações como um lapso seguramente provocado por cansaço”.

“Nenhuma destas instituições e nenhum dos seus responsáveis, incluindo o presidente da Câmara do Porto, foi contactado, avisado ou consultado pela Direção-Geral da Saúde”, acrescenta a Câmara do Porto.

A confirmar-se o cerco sanitário, este será o terceiro caso do género da História do Porto: o primeiro aconteceu em 1832, quando as tropas absolutistas de D. Miguel cercaram a Invicta fiel a D. Pedro IV, e o segundo durante a peste bubónica, em agosto de 1899, como medida de defesa do reino.