A lista já era longa e não pára de crescer. O Bloco de Esquerda apresentou esta segunda-feira, em conferência de imprensa (via vídeo), o pacote de medidas que levará a votos esta semana. Por entre propostas já conhecidas sobre o pagamento de salários ou a requisição de meios a privados, agora o bloco inclui novidades em setores como a Cultura e os transportes.
Por um lado, o partido propõe a criação de um programa de emergência para um setor cultural “tremendamente afetado” por esta crise, considerando a quantidade de espetáculos e programas culturais cancelados desde que o surto da covid-19 chegou a Portugal. Por isso, os bloquistas querem que o Governo “disponibilize capacidade financeira” para por um lado financiar projetos culturais durante o período de isolamento social - incluindo linhas de financiamento para espetáculos online ou festivais feitos “à varanda” - e por outro garantir o pagamento integral dos espetáculos cancelados por entidades públicas.
Outra novidade é a proposta formal do partido para que todos os transportes sejam, nesta época de emergência, gratuitos. A esta junta-se uma medida também apresentada pelo PCP que passa por desobrigar o Estado de pagar compensações às concessionárias das autoestradas que, funcionado em contratos de parcerias público-privadas, vejam uma quebra nas suas receitas dada a menor circulação nas estradas nesta altura.
Não foram as únicas medidas apresentadas pelo líder parlamentar bloquista, Pedro Filipe Soares, e que visam dar resposta - e “ir mais além” nas respostas já dadas pelo Governo - aos três braços da presente crise: a sanitária, a económica e a social.
Neste plano também estão as propostas, já conhecidas, para requisitar os meios (infraestruturas, profissionais e materiais) dos privados na Saúde; o programa para injetar dinheiro nas micro e pequenas empresas e garantir assim o pagamento de salários; a facilitação do acesso ao subsídio de desemprego (passaria a estar disponível a quem tiver seis meses de trabalho, e não um ano, como atualmente); a proibição de todos os despedimentos nesta altura; e a suspensão dos cortes de água, luz e gás.
Todas estas medidas serão votadas na quinta-feira, na sessão em que o Parlamento decidirá sobre a prorrogação, ou não, do estado de emergência e concentrará também as decisões sobre todas as medidas relativas aos impactos do surto. O Bloco já tinha apresentado algumas - caso da injeção de dinheiro direta nas empresas - por considerar que seria benéfico que fossem adotadas pelo Governo sem ter de esperar pela decisão do Parlamento, mas tal não aconteceu.