Angela Merkel abriu uma fresta à discussão na semana passada, esta semana, no Eurogrupo, ficou claro que o tema da mutualização da dívida europeia não reúne consenso. Mas nove líderes europeus, entre eles António Costa, pressionam, numa carta enviada a o presidente do Conselho Europeu, Charles Michel, que se avance para a emissão de dívida conjunta para fazer face aos efeitos causados pela pandemia, as já chamadas coronabonds. Os nomes que assinam a carta são de peso, mas é um assunto difícil de arrancar consenso. Além de António Costa, assinam a carta, o presidente francês Emmanuel Macron, Pedro Sánchez, chefe do governo espanhol, Giuseppe Conte, primeiro-ministro italiano, Sophie Wilmès, primeira-ministra belga, Kyriakos Mitsotakis, primeiro-ministro grego, Xavier Bettel, primeiro-ministro do Luxemburgo e Janez Janša, primeiro-ministro da Eslovénia e o irlandês Leo Varadkar.

Na carta, estes líderes pedem maior coordenação na resposta europeia, incluindo uma maior atenção ao timing das medidas a lançar. Os 27 reúnem-se amanhã, quinta-feira, por videoconferência, e estes nove países querem "em particular" quebrar o tabu sobre um tema que é controverso. "Precisamos de trabalhar num instrumento de dívida conjunta, emitido por uma instituição europeia", de modo a conseguir "fundos no mercado" em iguais circunstâncias e que beneficie todos os estados-membros, "garantindo assim estabilidade no financiamento a longo prazo das políticas necessárias para combater os danos causados por esta pandemia", lê-se na carta.

Países como a Alemanha ou a Holanda continuam a resistir à ideia de aumentar a partilha de risco em matéria de emissão de obrigações. Uma posição que vem desde a última crise da dívida soberana e que Conte, Macron e Costa tentam agora contrariar com novos argumentos.

Para estes líderes, esta crise é "simétrica" ou seja, vai atingir todos os estados-membros, e por isso há espaço para que se pense na dívida conjunta, o que faria baixar o risco e a despesa com juros. "O argumento para um instrumento tão comum é forte, já que todos estamos enfrentando um choque externo simétrico, pelo qual nenhum país é responsável, mas cujas consequências negativas são suportadas por todos. E nós somos coletivamente responsáveis por uma resposta europeia eficaz e unida, lê-se.

Os nove líderes deixam assim claro que a solução que está a ser trabalhada pelo Eurogrupo - e que passa pela adaptação dos instrumentos e linhas de crédito já existentes no Mecanismo Europeu de Estabilidade, o fundo de resgate da Zona Euro - não chega.

O novo instrumento comum de dívida deveria ser de "suficiente dimensão e maturidade longa" e o financiamento conseguido por esta via teria também um destino específico: fazer "os investimentos necessários no sistema de saúde e as políticas temporárias para proteger as economias e o nosso modelo social europeu".

Além deste instrumentos, os líderes europeus admitem que se possa recorrer a outras medidas a dois anos como, por exemplo, "um fundo específico para despesas relacionadas com o novo coronavírus através do orçamento da União Europeia, pelo menos para 2020 e 2021, além dos anúncios já feitos pela Comissão Europeia".

A crise atinge todos, é preciso "preparar o dia seguinte"

Os líderes destes países, dos mais afetados pela pandemia, escrevem aos congéneres que "o sucesso destas medidas dependerá do timing, da extensão e da coordenação" das medidas implementadas pelos diferentes governos e por isso é preciso um "alinhamento das práticas", "agora" que os países atravessam "o pico da epidemia". Pedem, por isso, à Comissão Europeia que apresente uma estratégia para o futuro próximo - e não apenas de médio e longo prazo - para lidar com a evolução da epidemia. Contudo, terminam dizendo que depois disto, é preciso "preparar juntos o dia seguinte".

Para já, as medidas têm de ser sobretudo viradas para o controlo da epidemia e para a economia. Lembram na carta que há um arrefecimento sem precedentes da atividade económica dos estados, com efeitos na produção e distribuição de bens e serviços essenciais. "Preservar o funcionamento do mercado único é essencial para dar a todos os cidadãos europeus a melhor atendimento possível e a garantia mais forte de que não haverá escassez de qualquer tipo", a começar pelos equipamentos médicos e de protecção.

A pensar nos "próximos passos", referem-se à necessidade de tomar "medidas sem precedente" para não só assegurar o euro como prevenir tensões financeiras. Traduzindo: a intenção é evitar uma nova crise das dívidas soberanas numa altura em que os mercados financeiros ameaçam penalizar alguns estados com dívidas mais altas. Dizem claramente na carta: "Tudo isto pede recursos sem precedentes e uma abordagem regulatória que proteja empregos, assim como a estabilidade financeira".

Defendem que é tempo de tratar do que está a ficar parado, garantindo que assim se perde menos emprego e menos rendimento, ou seja, que não se destrua tanta capacidade produtiva. Esta é uma mensagem em linha com a que o primeiro-ministro António Costa tinha dito esta semana ao apresentar as medidas de apoio à economia: primeiro é preciso não deixar cair tanto a economia para depois pensar na recuperação. É nesta base que entra a ideia das coronabonds. Diz a carta que é preciso o financiamento das política que agora serão tomadas para fazer face aos efeitos da pandemia.

Mais Europa para futuro

Para futuro, tem de ficar a mensagem política para os cidadãos europeus "sobre a cooperação determinada" para dar uma "resposta eficaz e unida". Do ponto de vista das instituições, é preciso reforçar a imagem da União Europeia e da União Económica e Monetária.

Nesta perspectiva é importante perceber que estes líderes defendem que esta pandemia pode provocar uma reflexão conjunta sobre o futuro da União Europeia, desde a forma "como organizamos as nossas economias além de nossas fronteiras", sobre os valores, os setores estratégicos, os sistemas de saúde, e os investimentos e projetos comuns.

A mensagem final é a de que é preciso lançar o debate "sem hesitações" sobre o que será a Europa: "Se queremos que a Europa de amanhã cumpra as aspirações do seu passado, devemos agir hoje e preparar o nosso futuro comum. Vamos abrir esse debate agora e seguir em frente, sem hesitação", escrevem.