Os 27 ministros das Finanças concordam com a proposta da Comissão Europeia de suspender temporariamente as regras orçamentais, reconhecendo que "a severa quebra económica esperada este ano requer um resposta política decisiva, ambiciosa e coordenada".

Em comunicado, no final da videoconferência desta tarde do Ecofin, os ministros reconhecem que "estão reunidas as condições para o uso da cláusula geral de derrogação" do Pacto de Estabilidade e Crescimento, que lhes dá maior margem para que avancem com as despesas necessárias, libertando os governos no habitual esforço de consolidação orçamental e redução do défice estrutural.

"O uso da cláusula irá assegurar a flexibilidade para tomar as medidas necessárias para apoiar os nossos sistemas de saúde e de proteção civil e para proteger as nossas economias, incluindo através de estímulos e ação coordenada adicionais", é dito ainda, referindo o caracter temporário das medidas para fazer face à pandemia da Covid 19.

A medida é inédita e representa a suspensão temporária da disciplina orçamental, mas não do Pacto em si. No documento acordado hoje, os ministros dizem "continuar totalmente comprometidos com o respeito do Pacto de Estabilidade e Crescimento".

Quanto às contas fazem-se no final, numa altura em que vários países avançam com pacotes de medidas de milhares de milhões de euros, que poderão fazer disparar os défices nacionais para além da linha vermelha dos 3% do PIB.