A pandemia de Covid-19 levou a Direção-Geral da Saúde (DGS) a concretizar na última semana um conjunto de ajustes diretos para agilizar a contratação de equipamentos e outros produtos para os hospitais públicos. Dos contratos já publicitados destacam-se três que foram celebrados com a mesma empresa, a FHC Farmacêutica, empresa de Mortágua que detém os Laboratórios Basi.
A informação publicada no portal Base revela que na quarta-feira a DGS celebrou com a FHC um primeiro contrato no valor de 19,68 milhões de euros para a "aquisição de bens para suprir necessidades no âmbito do contexto epidemiológico da doença respiratória aguda por novo coronavírus". A publicação fala em equipamento médico, sem especificar do que se trata.
Na véspera a DGS já tinha celebrado um outro contrato por ajuste direto com a FHC no valor de 7,7 milhões de euros também para a compra de equipamento médico e também sem entrar em pormenores.
O Base apresenta ainda um terceiro contrato entre a DGS e a FHC no valor de 1,19 milhões de euros, celebrado nos mesmos moldes na quarta-feira, 18 de março: por ajuste direto, para a compra de equipamento médico, sem pormenores.
Somados, os três ajustes diretos renderão à FHC Farmacêutica uma faturação total de 28,5 milhões de euros, montante que equivale a mais de metade do negócio anual desta empresa de Mortágua. O seu relatório e contas anual relativo a 2018 revela receitas em torno de 50 milhões de euros, com um lucro próximo dos 6 milhões de euros.
A FHC Farmacêutica é controlada pelos empresários Joaquim Matos Chaves e Luís Pedro Gonçalves Simões. A empresa, que no final de 2018 tinha 40 trabalhadores, comercializa e distribui produtos farmacêuticos em Portugal e mantém relações comerciais com mais de 20 países.
A FHC controla os Laboratórios Basi, um dos poucos fabricantes de medicamentos de base nacional ainda a operar em Portugal, onde produz mais de 200 medicamentos de 50 áreas terapêuticas.
A FHC tem um curto histórico de contratação pública. Segundo o portal Base, além dos três contratos desta semana com a DGS apenas teve outros dois contratos públicos, em 2009 (Instituto de Higiene e Medicina Tropical) e em 2015 (DGS), de algumas dezenas de milhares de euros.
DGS com outros 7 milhões em ajustes diretos
Nos últimos dias a DGS publicou no Base outros dois contratos de elevado valor para responder à crise de Covid-19. Um no valor de 5,25 milhões de euros com a empresa Oasipor Medicalwear e outro de 1,96 milhões de euros com a empresa Raclac.
Em ambos os casos, trata-se dos maiores contratos públicos já conseguidos por aquelas empresas, de acordo com o histórico do portal Base.