A Plataforma de Media Privados revelou esta sexta-feira a sua “surpresa e preocupação face à ausência de um programa de ação” do Governo dirigido aos media.
“Pelos profundos impactos da atual crise sobre o sector, não esperamos menos do que o previsto para os sectores do turismo e da cultura”, realça em comunicado a plataforma que junta os grupos Cofina, Global Media, Impresa, Media Capital, Público e Renascença. “Impõem-se medidas urgentes, para as quais estamos, desde já, disponíveis para contribuir.”
Apesar de ver com olhos positivos as medidas anunciadas pelo Governo relativamente à flexibilização das contribuições tributárias, a plataforma alerta para o facto de não existir nenhuma medida “para eliminar a situação de imoralidade fiscal de que beneficiam as plataformas e outros concorrentes globais instalados no nosso território” – leia-se, plataformas como a Google e o Facebook.
Os grupos de media consideram que introduzir obrigações sobre estas permitiria não só “mitigar os efeitos orçamentais negativos da crise”, como “introduzir decência no mercado, agora especialmente fragilizado” pela pandemia de coronavírus.
Recordando que a atual crise “terá fortes impactos negativos em todo o tecido económico e social”, a plataforma que junta seis grupos de media privados recorda que a quebra de receitas, o aumento de custos e as dificuldades na produção, logística e distribuição de publicações podem comprometer “seriamente” – e se nada for feito – a sobrevivência dos grupos de media em Portugal.
A Plataforma de Media Privados recorda ainda que “o estado de emergência em vigor não deve colocar entraves ao funcionamento da cadeia de valor informativa, da produção à distribuição, incluindo a manutenção dos pontos de venda”. “Não temos forma de cumprir a nossa missão se tal não se verificar”, remata.
O comunicado surge um dia depois do “Dinheiro Vivo” ter noticiado que a plataforma iria apresentar ao Governo um conjunto de medidas para um plano de resgate para os media, de modo a minimizar o impacto do coronavírus no sector. Este envolve medidas como apoios diretos à manutenção de postos de trabalho, períodos de carência de pagamentos de impostos ao Estado e pagamento a curto prazo de dívidas do Estado aos media.
No início da semana, também a Associação Portuguesa de Imprensa (APImprensa) e a Associação de Imprensa de Inspiração Cristã (AIC) pediram medidas de apoio ao sector.