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Coronavírus

Emergência ou calamidade? Marcelo prefere “prevenir” a remediar

A ideia do Presidente da República não é impor medidas que competirá ao Governo decidir. É dar a Costa respaldo constitucional para tomar as iniciativas que venham a ser necessárias, quer para conter a circulação de pessoas, quer para reanimar a economia. Costa preferia o degrau abaixo (estado de calamidade) mas está a calibrar com o PR a versão final. Quais são as diferenças entre os dois estados? É uma questão de músculo

NUNO VEIGA/LUSA

Marcelo Rebelo de Sousa está a calibrar, em contacto com o Governo, os contornos da declaração do estado de emergência que na quarta-feira vai propor ao Conselho de Estado.

Para o Presidente da República, como explicou ao Expresso a sua Casa Civil, está sobretudo em causa "dar respaldo constitucional" às medidas que o Governo possa vir a ter que tomar, seja para garantir que a circulação de pessoas continua sob apertado controle, seja para impor a eventual reativação de setores da economia que paralisem para além do razoável.