O incêndio no lar de idosos em Mirandela, que matou seis pessoas, levantou dúvidas sobre as regras de segurança que estas instituições são obrigadas a cumprir. Que medidas contra incêndios a lei impõe? Quem fiscaliza os lares e com que frequência? Quantos cuidadores devem estar presentes durante a noite? E o que está a ser investigado pela Polícia Judiciária? Neste artigo, procuramos responder a estas perguntas.
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Incêndio em Mirandela: o que a lei exige aos lares de idosos e o que a PJ está a investigar
Nos lares de idosos, a manutenção dos extintores e dos sistemas de alarme de incêndio automáticos cabe às próprias instituições, mas a fiscalização é da responsabilidade da Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil. As inspeções são realizadas de cinco em cinco anos, de quatro em quatro ou de três em três, consoante o nível de risco do edifício