Revogar a lei sobre os direitos na gravidez e no parto para eliminar o conceito de violência obstétrica seria um “ato de violência institucional” que “iria perpetuar a normalização do sofrimento e da despersonalização no sistema de saúde”. É desta forma que mais de 20 associações e coletivos de defesa dos direitos das mulheres reagem às tentativas, promovidas por partidos da direita, de revogar a lei aprovada há pouco mais de três meses, em março de 2025. A posição é expressa numa carta aberta divulgada esta quinta-feira.
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Violência obstétrica: associações alertam que revogar a lei seria “ato de violência institucional” e exigem rejeição no Parlamento
Numa carta aberta, mais de 20 associações de defesa dos direitos das mulheres criticam as propostas apresentadas por partidos da direita para eliminar o conceito de violência obstétrica da lei. Lembram que esta forma de violência “não é uma invenção”, mas uma realidade documentada por organismos nacionais e internacionais