Para o ministro Adjunto e da Coesão Territorial, não há qualquer problema se o novo diploma que permite converter solos rústicos em urbanos permitir ao seu proprietário mais do que duplicar o seu preço por um mero acto administrativo. “Vai aumentar o preço dos solos rústicos, qual o problema?”, questionou Manuel Castro Almeida em resposta aos deputados que o quiseram ouvir no contexto da apreciação parlamentar do decreto-lei que altera o Regime Jurídico dos Instrumentos de Gestão Territorial (RJIGT) – conhecido como 'nova lei dos solos'.
Exclusivo
“Vai aumentar o preço dos solos rústicos, qual o problema?”, pergunta o ministro da Coesão perante o risco de especulação
Ouvido esta tarde na Assembleia da República sobre o polémico diploma que permite converter solos rústicos em urbanos, Manuel Castro Almeida, defende a lei “bondosa” que, em seu entender, “põe como guardiães do solo os autarcas que são os donos da terra”