Cerca de dois mil professores que lecionam a mais de 70 quilómetros da residência e em escolas com dificuldades de recrutamento receberam este mês, pela primeira vez, o subsídio à deslocação criado pelo Governo, mas foi com desilusão que viram o seu recibo de vencimento. Devido à tributação deste apoio, o valor foi, afinal, mais baixo do que lhes tinha sido prometido e, em alguns casos, os descontos aplicados fizeram mesmo com que auferissem menos do que até aqui.

A denúncia partiu do movimento Missão Escola Pública, que garante que os docentes se sentem agora enganados e desiludidos. “Tendo em conta a tributação aplicada, o valor é muito mais baixo do que o Ministério tinha prometido. E, em alguns casos, o subsídio pode mesmo ser penalizador, já que há professores que acabaram por receber menos do que recebiam até agora”, diz ao Expresso Cristina Mota, porta-voz do movimento, sublinhando que este apoio não deveria ser tributado, à semelhança do que acontece com o subsídio de refeição.

Questionado pelo Expresso, o Ministério da Educação, Ciência e Inovação (MECI) salienta que “o apoio à deslocação, como todos os suplementos remuneratórios, é sujeito a tributação nos termos do Código do IRS e nunca foi pressuposto o contrário”.

Ainda assim, a tutela refere que isso “não significa que o vencimento líquido auferido pelos docentes com o apoio à deslocação seja inferior ao vencimento líquido que receberiam se não tivesse o mesmo apoio”.