Uma petição pública, lançada recentemente na sequência de uma denúncia de alegada violação feita pela DJ Liliana Cunha nas redes sociais e formalizada junto da PSP, trouxe o tema do “stealthing” para o debate público. Este nome sem tradução para português – e que vem do termo inglês “stealth”, que significa uma ação ou movimento sub-reptício – refere-se à prática da remoção deliberada e não consentida do preservativo durante uma relação sexual. É isso que a jovem de 32 anos afirma ter acontecido em maio de 2023.
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O que é o “stealthing” e porque é que há dúvidas sobre se a lei portuguesa permite condenar pessoas por esta prática?
Em Portugal, a discussão sobre o “stealthing” ainda é limitada e a investigação académica também é escassa, ao contrário do que acontece noutros países europeus. Até ao momento, nenhum caso chegou aos tribunais superiores, pelo que estes ainda não enfrentaram a necessidade de julgar nenhum caso. Há opiniões divergentes entre os especialistas e o tema está na ordem do dia, depois de ter sido lançada uma petição pública a pedir que esta prática seja criminalizada