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“A maioria dos polícias não bate nas pessoas, mas há um problema de maus tratos em Portugal que não é monitorizado”, diz Conselho da Europa

Novo relatório do Comité Europeu para a Prevenção da Tortura aponta que maus tratos por parte da polícia a pessoas detidas continuam a “não ser infrequentes” em Portugal e apela à melhoria das condições de detenção nas prisões nacionais

Cela no Estabelecimento Prisional do Linhó, no concelho de Cascais
PATRICIA DE MELO MOREIRA

Bofetadas, socos, golpes com bastão e pontapés no corpo depois da pessoa ter sido controlada, algemas muito apertadas ou presas na mobília, abusos verbais e ameaças. Segundo o Comité Europeu para a Prevenção da Tortura (CPT), estas são as principais formas de maus tratos infligidos pelas forças policiais em Portugal.

“Os maus tratos a pessoas detidas por membros da PSP e GNR continua a não ser uma prática infrequente”, conclui o novo relatório do publicado esta quarta-feira. O documento, a que o Expresso teve acesso, baseia-se nas conclusões da equipa desta instituição que visitou Portugal entre 23 de maio a 3 de junho de 2022.

“Se pensarmos nos milhares de pessoas que são presas todos os anos e quantas entram nas prisões, a vasta maioria é tratada de forma aceitável. Particularmente quando acompanhadas até à polícia pelos seus advogados, mas também, por exemplo, um pouco dependendo do crime e se houve ou não perseguição policial ou qualquer tipo de altercação com a polícia”, contextualiza Hugh Chetwynd, membro do CPT em entrevista em exclusivo ao Expresso.