A medida tinha sido anunciada por António Costa como parte integrante de um pacote destinado a aumentar o rendimento dos jovens e a incentivar a conclusão de estudos superiores e a permanência dos mais qualificados no país.

Na proposta de Orçamento do Estado para 2024 surgem mais alguns detalhes: o número de beneficiados pela devolução de propinas pode chegar a 250 mil estudantes do ensino superior até 2028. O impacto orçamental só no próximo ano rondará os 215 milhões de euros.