Por considerar ser “manifesto” que, ao longo dos últimos anos, a “sensibilidade social em Lisboa face à tauromaquia evoluiu”, o Provedor dos Animais lisboeta elaborou uma recomendação para a Câmara Municipal sobre o assunto. “É imperativo fazer uma interpretação atualista daquilo que são as práticas contrárias ao bem-estar animal, como é a crueldade das touradas”, explica Pedro Emanuel Paiva ao Expresso.
O Provedor dos Animais de Lisboa recomenda ao executivo municipal que “assuma um compromisso sério” em relação à tauromaquia, começando por se “abster de apoiar e de promover, direta ou indiretamente, estas iniciativas”. Além disso, sugere a criação de um “santuário” – uma “medida de proteção e preservação do touro bravo” –, à semelhança daquilo que “já existe noutros países”, como na Colômbia, onde o português Miguel Aparício fundou a Reserva del Toro Bravo.
“Pode ser criado um modelo de negócio social em torno deste animal, nomeadamente através de projetos de ecoturismo, turismo experiencial e espaços de contemplação do animal no seu habitat natural”, defende Pedro Emanuel Paiva. A criação do santuário estaria enquadrada neste modelo, dando uma “resposta económica para toda a atividade que existe em torno do touro bravo e que não seja através da tauromaquia”.
Neste conceito, a Casa Pia – proprietária da Praça de Touros do Campo Pequeno – receberia uma “compensação financeira” devido ao fim dos espetáculos tauromáquicos. “Esta é uma raça que acabou por ser manipulada pelo ser humano com um fim muito específico. Se não forem criadas condições de preservação da raça através deste santuário, terá tendência a desaparecer”, justifica ainda o responsável.
A recomendação do provedor considera também que deve ser iniciado um “diálogo” entre a Câmara e a Casa Pia para alterar as cláusulas contratuais que obrigam à realização de espetáculos tauromáquicos no Campo Pequeno, de forma a que “possam ser eliminadas”.
Em 2019, o então presidente da Câmara, Fernando Medina, enviou uma carta à Casa Pia indicando que a instituição tinha “a mais ampla liberdade na decisão quanto à atividade a realizar no recinto em causa”. No entanto, segundo Pedro Emanuel Paiva, o documento “não legitima qualquer tipo de alteração contratual”, que “carece de deliberação em Assembleia Municipal”.
Em janeiro, o responsável pela gestão do espaço, Álvaro Covões, referiu que o edifício “foi construído com essa finalidade e há obrigações contratuais nesse sentido que serão cumpridas”, mas os espetáculos tauromáquicos representarão “bem menos de 10%” do total de eventos no recinto, sobretudo “dedicado à música e eventos”.