O presidente da Câmara de Gaia ordenou a realização imediata de uma auditoria a todos os processos "envoltos em suspeições" no âmbito da Operação Babel que levou à detenção e colocação em prisão preventiva do vice-presidente. Eduardo Vítor Rodrigues também nomeou a vereadora Marina Mendes como vice-presidente e reiterou "total ausência" de envolvimento pessoal na operação.

"Face à gravidade das questões suscitadas pelo inquérito, ordenei a realização imediata de uma auditoria a todos os processos envoltos em suspeições, a realizar pelos serviços municipais e com o apoio da Professora Doutora Fernanda Paula Oliveira, evoluindo essa auditoria de forma mais alargada aos demais processos", afirmou Eduardo Vítor Rodrigues numa declaração lida no início da reunião pública do executivo municipal.

Além disso, a autarquia, do distrito do Porto, contratou o Professor Paulo Morais para conduzir uma auditoria de procedimentos administrativos do urbanismo, em colaboração com a área técnica interna do urbanismo, referiu.

"Que fique claro: se for verdade provada, a situação é inaceitável e não traduz o modelo de gestão que o município tem e que pode ser atestada por centenas de empreendedores, empresariais ou particulares. Importa que a justiça faça o seu trabalho, sem pressões nem julgamentos públicos precipitados. Só assim se descobrirá a verdade e se respeitará a legítima presunção da inocência", afirmou.

Eduardo Vítor fica com pelouros de Patrocínio

O autarca, eleito pelo PS, garantiu que o município nunca abdicará de defender a verdade e a transparência, seja no urbanismo, seja nas demais áreas de governação municipal.

Eduardo Vítor Rodrigues lembrou que a autarquia gere cerca de 100 mil processos administrativos por ano, tem mais de 3.200 trabalhadores e gere um orçamento anual superior a 200 milhões de euros, "sempre numa gestão transparente e muito escrutinada".

A vice-presidência da Câmara de Vila Nova de Gaia passa a ser assegurada pela vereadora Marina Mendes, após a detenção e colocação em prisão preventiva do vice-presidente, Patrocínio Azevedo, no âmbito da Operação Babel, anunciou também.

"Decidi pela transferência das funções de vice-presidente para a doutora Marina Mendes, número 3 da lista autárquica e responsável pelas áreas da Educação e Ação Social", afirmou Eduardo Vítor Rodrigues.

Os pelouros a cargo de Patrocínio Azevedo, nomeadamente aqueles ligados às obras e vias municipais, gestão, conservação e construção de equipamentos públicos e de espaços públicos, transitam para Eduardo Vítor Rodrigues, adiantou. Já as áreas ligadas ao planeamento e licenciamento urbanístico e política de solos ficam na jurisdição da vereadora Célia Correia, que acumula com os pelouros dos assuntos jurídicos, administração geral municipal, fiscalização municipal e vistorias administrativas e Plano de Recuperação e Resiliência (PRR).

Vice não se demitiu

Eduardo Vítor Rodrigues referiu ainda que o vice-presidente não renunciou ao mandato. "O despacho judicial que enquadra as medidas de coação não implica a renúncia ao mandato, nem o próprio renunciou ao mandato. De acordo com a lei, mais ninguém tem o poder para assumir essa decisão porque o mandato é pessoal", sublinhou.

Acrescentando que: "se o despacho judicial (que ainda desconhecemos no seu conteúdo original) não permitir a justificação de faltas enquanto dura a prisão preventiva apenas ao fim de seis faltas seguidas se dará a perda de mandato e consequente substituição por colega imediatamente posicionada na lista autárquica. Essa questão só será apurada após leitura do despacho judicial, o que se aguarda".

Marina Mendes, agora nomeada vice-presidente da Câmara de Gaia, no distrito do Porto, é licenciada em Serviço Social e Mestre em Intervenção Comunitária, refere a página desta autarquia.

Atualmente, Marina Mendes tem os pelouros da Educação, Ação Social, Emprego.

Coincidência e especulações

Falando na primeira pessoa, o autarca reafirmou a "total ausência" de envolvimento pessoal no âmbito da Operação Babel. "Acho que tenho a obrigação, mas também o direito de reafirmar a minha total ausência de envolvimento pessoal em quaisquer atos ilícitos em processos urbanísticos ou outros, tendo sempre pautado a minha atuação pelo escrupuloso respeito pelas regras da lei e da ética", disse.

O autarca sublinhou presidir à atividade municipal de todos os pelouros com a vigilância, envolvimento e confiança no desempenho de todos os colegas, algo que julga ser recíproco.

Na passada terça-feira, dia em que a Polícia Judiciária (PJ) fez diversas buscas no âmbito da Operação Babel, nomeadamente nesta câmara, Eduardo Vítor Rodrigues explicou que foram realizadas "ações de obtenção de documentação necessária" ao processo 399/23 relativo à contratação dos CTT para a distribuição da revista municipal, à alegada contratação de um funcionário que, afinal, não existe no universo municipal, bem como sobre a contratação do diretor dos auditórios municipais e de alguns eventos municipais.

"Estes assuntos foram cabalmente esclarecidos através de documentos ou das razões da sua ausência, desde logo por inexistirem. Este processo [399/23] nada tem a ver com urbanismo, sendo apenas uma extraordinária coincidência com efeitos comunicacionais", salientou.

Um dia após as buscas da PJ, e depois do seu nome ter sido envolvido na Operação Babel, o presidente da câmara esclareceu que foi constituído arguido no processo 399/23 que investiga "questões de contratação pública e de pessoal".

"Foi uma coincidência que permitiu especulações aos abutres e criatividade mórbida aos cretinos digitais", vincou hoje o autarca.

A política do “olho por olho, dente por dente”

Na sua declaração, Eduardo Vítor Rodrigues lamentou o facto de se ter deixado de combater ideias e ideologias, mas sim pessoas.

E acrescentou: "E o resultado deste clima político é fácil: olho por olho, dente por dente, um dia ninguém terá olhos, nem dentes".

O vice-presidente da Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia, o socialista Patrocínio Azevedo, ficou em prisão preventiva -- medida de coação mais gravosa, no âmbito da investigação da Operação Babel, anunciou na sexta-feira o Tribunal de Instrução Criminal (TIC) do Porto.

Este processo principal da Operação Babel centra-se "na viciação de normas e instrução de processos de licenciamento urbanístico em favor de promotores associados a projetos de elevada densidade e magnitude, estando em causa interesses imobiliários na ordem dos 300 milhões de euros, mediante a oferta e aceitação de contrapartidas de cariz pecuniário".

Na Operação Babel estão em causa crimes de recebimento ou oferta indevidos de vantagem, de corrupção ativa e passiva, de prevaricação e de abuso de poder, praticados por e sobre funcionário ou titular de cargo político.