As crianças nascidas depois de 1 de setembro de 2021 que não tiverem vaga nas creches do sector social e solidário vão poder usufruir de creche gratuita, mas só depois de janeiro de 2023. De acordo com o jornal “Público”, o Governo já começou as negociações com a Associação de Creches e Pequenos Estabelecimentos de Ensino Particular (Acpeep) para alargar a medida da gratuitidade da frequência das creches. No entanto, o financiamento do Estado apenas começará “a partir de janeiro”.

“A única garantia que temos, para já, é a de que o Governo vai pagar aos privados o mesmo valor definido para o sector social – 460 euros – por criança”, diz a presidente da Acpeep, Susana Batista. A representante da associação diz que esta “é uma situação ingrata para as famílias que normalmente procuram soluções logo a partir de setembro”.

Até janeiro vão ter de ser os pais a suportar o custo total das creches privadas. Caso queiram usufruir da gratuitidade a partir de 2023, vão ter de provar que o filho não teve vaga no setor social. A medida da gratuitidade de frequência de creches, que entra em vigor em setembro, vai ser implementada por fases, arrancando apenas para crianças nascidas depois de 1 de setembro de 2021. O objetivo é que, pelo menos em 2024, abranja todas as crianças.