Vão ser criadas este ano mais dez equipas comunitárias de saúde mental, estando prevista a contratação de 60 profissionais para as integrar, entre psiquiatras, psicólogos e enfermeiros de saúde mental.

De acordo com um despacho conjunto do Ministério da Saúde e das Finanças publicado esta segunda-feira em Diário da República, cinco destas equipas vão prestar cuidados de saúde mental à população adulta e as restantes cinco vão acompanhar crianças e adolescentes.

São formadas por médicos com a especialidade de psiquiatria, psicólogos clínicos, enfermeiros de saúde mental e psiquiátrica, técnicos superiores de serviço social, terapeutas ocupacionais e assistentes técnicos, num total de sete profissionais por cada equipa.

Segundo o despacho publicado hoje, os hospitais onde se prevê que sejam criadas estas equipas podem já dar início ao processo de recrutamento (à exceção dos psiquiatras, cuja contratação é feita ao abrigo do regime de contratação de médicos), mediante a autorização do Ministério da Saúde.

A criação de equipas comunitárias em todas as regiões de saúde foi assumida como uma prioridade pelo Governo em 2019. Em 2021, as primeiras dez equipas — de um total de 40 que deverão ser criadas até 2025 — foram para o terreno. A medida foi posteriormente inscrita no Plano de Recuperação e Resiliência, que prevê uma verba de 85 milhões de euros para a conclusão da reforma da saúde mental.

É nesse contexto que são criadas estas cinco novas equipas dirigidas à população adulta — Unidade Local de Saúde do Nordeste (Bragança), Unidade Local de Saúde de Castelo Branco, Centro Hospitalar do Oeste, Unidade Local de Saúde do Norte Alentejano (Portalegre), Centro Hospitalar Universitário do Algarve (Portimão) —, e cinco equipas para crianças e adolescentes — Centro Hospitalar de Trás-os-Montes e Alto Douro, (Vila Real), Unidade Local de Saúde do Alto Minho (Viana do Castelo), Centro Hospitalar de Leiria, Centro Hospitalar de Setúbal e Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo (Beja).

Equipas próximas da população

Estas equipas têm como objetivo "aproximar os serviços de saúde mental da população que acompanham e assegurar respostas focadas na prevenção, através do melhor entendimento do contexto onde as pessoas vivem, permitindo uma intervenção mais efetiva nos problemas de saúde mental", refere o despacho.

Seguem um "modelo sistémico na abordagem das pessoas com doença mental", devendo assegurar que o tratamento "decorre na comunidade", em articulação com outros profissionais de saúde e outros níveis de cuidados, "contribuindo para a redução do estigma e da discriminação, frequentemente associados à saúde mental".

Ainda de acordo com o despacho, estas equipas são "pilares fundamentais" dos serviços locais de saúde mental, que estão a ser reorganizados desde o início deste ano. No contexto dessa reorganização, foi criada uma estrutura para avaliar a execução do Plano Nacional de Saúde Mental, designada Coordenação Nacional das Políticas de Saúde Mental.

Em janeiro, Governo nomeou Miguel Xavier, que participou na elaboração desse plano e foi diretor do Programa Nacional de Saúde Mental, para coordenar a nova estrutura.

Nota: Notícia corrigida às 00h47 de 13 de julho. Na primeira versão deste texto, foi indicado que Miguel Xavier é atualmente diretor do Programa Nacional de Saúde Mental, mas essa estrutura terá deixado de existir com a nova organização dos serviços de saúde mental, sendo substituída pela Coordenação Nacional das Políticas de Saúde Mental.