Portugal, através da rede diplomática e consular na África do Sul, está a "procurar mais informações sobre o que tenha ocorrido" a João Rendeiro, o banqueiro português encontrado morto na sua cela na prisão de Westville na África do Sul.

O Ministério dos Negócios Estrangeiros tomou "conhecimento formal" esta sexta-feira de manhã da morte de Rendeiro. "A rede diplomática e consular na África do Sul está a acompanhar a situação e, em contacto com as autoridades sul-africanas, a procurar mais informações sobre o que tenha ocorrido", respondeu aquele Ministério ao Expresso.

"Como em qualquer situação que envolve um cidadão nacional, será prestado o apoio habitual nestes casos", garante o Ministério.

Os passos seguintes

Quando ocorre a morte de um português no estrangeiro, os serviços consulares prestam apoio sobretudo administrativo. Por um lado, é preciso transcrever o óbito para a ordem jurídica portuguesa, para que essa morte do cidadão produza efeitos jurídicos, nomeadamente, sucessórios. E neste caso também tenha efeitos nos processos em curso relativos a João Rendeiro.

Em caso de transladação, o processo é tratado pela agência funerária, cabendo aos serviços consulares emitir o alvará de trasladação de que corpo que se destine a ser enterrado em Portugal.