O juiz Francisco Henriques absolveu o general João Cordeiro, ex-chefe da Casa Militar de Marcelo Rebelo de Sousa, do crime de falsas declarações, contrariando assim a vontade do Ministério Público, que tinha pedido a condenação do militar a uma pena de multa. O tribunal deu como “provados os factos objetivos da acusação”, ou seja que o coronel Luís Vieira, na altura diretor da Polícia Judiciária Militar (PJM), lhe tinha enviado très emails a pressioná-lo para que intercedesse junto do Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, no sentido de devolver à PJM a investigação do assalto a Tancos, que estava nas mãos da Polícia Judiciária (PJ) civil. O juiz entendeu no entanto não ter ficado provado que o arguido os “tivesse lido e aberto”.
Para chegar a esta conclusão, o juiz valorou o depoimento de João Cordeiro, considerando-o “credível e consistente”.
Durante o julgamento, que teve apenas duas sessões, o general João Cordeiro negou sempre ter recebido qualquer email ou SMS do coronel Luís Vieira a pressioná-lo para que intercedesse junto do Presidente da República.
O tribunal aceitou ainda a justificação de João Cordeiro de que o caso de Tancos “não era uma prioridade” para a presidência da República e que recebia “muitos mails”.
João Cordeiro esteve à frente da casa militar da presidência da República entre o início de 2016 e novembro de 2017, já depois do assalto e do achamento das armas na Chamusca, numa operação encenada entre a PJM e a GNR. Numa entrevista à TVI, Marcelo disse que João Cordeiro saiu por ter passado à reserva por limite de idade.
No site da presidência alegavam-se motivos pessoais : “O Presidente da República aceitou o pedido de resignação do seu Chefe da Casa Militar, tenente-general João Ramirez Cordeiro, que cessa funções, a seu pedido e por motivos pessoais, no fim do mês de dezembro, e a quem exprimiu os seus agradecimentos pela forma excecionalmente competente, exemplar lealdade e enorme dedicação com que exerceu as suas funções, em verdadeiro espírito de serviço público”, diz a nota presidencial publicada a 30 de novembro de 2017. O tenente-general João Nuno Vaz Antunes foi nomeado seu sucessor.
João Cordeiro esteve presente na sala de audiências do Tribunal e ouviu de pé a sentença do juiz Francisco Henriques. No final, não quis prestar qualquer declaração aos jornalistas.