Com a preparação do Orçamento do Estado para o próximo ano, a Convenção Nacional da Saúde, que junta representantes de todo o sector assistencial, reclama um reforço de 700 milhões de euros nas verbas para o Serviço Nacional de Saúde (SNS). Contas feitas, um total de 12 mil milhões de euros para cuidar dos portugueses em 2022.

Os elementos da Convenção, presidida pelo antigo presidente do Infarmed e ex-secretário de Estado da Saúde Eurico Castro Alves, afirmam que o aumento das verbas corresponde ao “diagnóstico” das “reais necessidades dos portugueses”. E explicam: “Sabemos que só o dinheiro não resolve problemas, mas a penúria financeira do SNS não permite realizar a sua missão e proteger a saúde dos portugueses”.

O reforço orçamental do SNS é justificado “tendo em conta a execução orçamental dos primeiros oito meses do ano”. Ou seja, “o princípio orçamental do equilíbrio e o expectável crescimento das necessidades em saúde, entende-se como justificado que o valor global a inscrever no Orçamento do Estado para o SNS em 2022 não seja inferior a 12.000 milhões de euros”.

“O Orçamento do Estado não pode ser um beco sem saída”

Mas não só, deverá ainda acautelar vários aspetos da prestação de cuidados. “A criação de uma Lei de Meios do SNS que permita orçamentação plurianual, previsibilidade e estabilidade financeira do SNS, um programa específico para a recuperação da atividade assistencial impactada pela covid-19 e a efetiva realização dos investimentos previstos no PRR, acautelando que essas verbas não sejam utilizadas para colmatar falhas do SNS que devem ser asseguradas diretamente pelo Orçamento do Estado”, enumeram.

“O Orçamento do Estado não pode ser um beco sem saída. A saúde dos portugueses tem de ser financiada à altura das circunstâncias que enfrentamos. A pandemia deixou marcas profundas, houve milhares de diagnósticos não efetuados — além de consultas, tratamentos e cirurgias — que agora começarão a ganhar visibilidade e que vão exigir o melhor tratamento possível”, afirma Eurico Castro Alves.

O presidente da Convenção Nacional da Saúde deixa um alerta à tutela: “O Ministério da Saúde tem de estar preparado para agir bem e depressa. O subfinanciamento do SNS, a repetir-se, seria potencialmente fatal”.