Sociedade

Diretor do DIAP do Porto bate com a porta por divergência com a PGR

JOÃO RELVAS/Lusa

Escolha do próximo procurador-geral regional do Porto está na base de tensões entre magistrados do norte. Sindicato dos Magistrados do Ministério Público vê "com grande preocupação" a atuação de Lucília Gago

23-06-2021

João Rato, o diretor do Departamento de Investigação e Ação Penal (DIAP) do Porto, pediu a demissão do cargo. A notícia avançada pela revista "Sábado" e "Jornal de Notícias", foi confirmada pelo Expresso por fontes do Ministério Público.

A "Sábado" escreve que o magistrado terá ficado desagradado com um convite que lhe foi feito para assumir a Operação Lex, o que foi entendido como uma forma de o afastar do DIAP do Porto, que nos últimos anos tem levado a cabo várias investigações que têm colocado em causa políticos, como Agostinho Branquinho, Rui Moreira, ou Salvador Malheiro.

Já o "JN", refere que o pedido para sair do cargo surge na véspera do Conselho Superior do Ministério Público (CSMP) apreciar uma proposta da procuradora-geral da República, Lucília Gago, para escolher o próximo procurador-geral regional do Porto.

A proposta de Lucília Gago para substituir Maria Desterro não passa por João Rato mas por Norberto Martins, o procurador-geral adjunto que está a dirigir, em comissão de serviço, a diretoria do norte da PJ.

O Expresso confirmou que Lucília Gago vai apresentar também o nome de Celeste Campos e Maria Dias Delgado, "que estão prestes a jubilar-se e sempre trabalharam em Lisboa, não tendo por isso qualquer interesse no lugar", refere um procurador do MP.

A escolha deverá por isso recair sobre Norberto Martins. Um lugar que segundo o "JN" também era pretendido por João Rato. Mas este percebeu que já não era uma opção para o cargo depois de receber o já referido convite para o Supremo tribunal de Justiça e acompanhar a Operação Lex, que já tem acusação deduzida contra três juízes desembargadores, entre outros arguidos, e deve seguir, entretanto, para a fase de instrução e, depois, para julgamento.

O Sindicato dos Magistrados do Ministério Público vê "com grande preocupação", a atuação de Lucília Gago, que "de forma a arredar o CSMP do exercício dos seus poderes e contornar a lei", apresentou três nomes para o cargo de Procurador-Geral Regional do Porto, "mas em que apenas um deles estava em condições de ocupar o cargo, porque os outros dois nomes, pela sua idade e estarem em condições de se jubilarem, não constituem opção". O sindicato não tem dúvidas de que ao fazê-lo, Lucília Gago "revela mais uma vez o seu autoritarismo, a dificuldade em atuar dentro dos poderes que lhe estão constitucional e legalmente atribuídos".