O STJ tem um novo presidente: Henrique Araújo foi eleito à segunda volta pelos seus pares e vai substituir António Joaquim Piçarra que sai por limite de idade. Henrique Araújo está no STJ desde 2018 e foi presidente do Tribunal da Relação do Porto e vogal do Conselho Superior da Magistratura. Tal como o presidente que agora cessa funções, Henrique Araújo não cumprirá o mandato na íntegra, uma vez que já tem 67 anos e fará os 70, altura em que são obrigados a jubilar-se, ainda antes do fim do mandato que agora inicia.

Tem, além de muita experiência nos assuntos do Conselho, “uma imagem boa junto dos colegas, de um juiz trabalhador e independente, embora sem grande rasgo”, descreve uma fonte judicial.

Na carta de motivação enviada aos colegas, noticiada pelo Expresso, Henrique Araújo defendeu que o contexto de pandemia levará a um “previsível aumento da litigância” e se não forem reparadas as “debilidades antigas” do sistema de justiça e “se não houver uma voz firme e determinada que aponte caminhos e soluções junto das instâncias competentes”, as debilidades “poderão exponenciar a rutura do sistema em cenário de crise”.

O conselheiro apareceu preocupado com o estado não só do Supremo como da justiça e por isso comprometia-se a "contribuir para melhorar o que já se encontra feito e de procurar suprir as graves insuficiências que ainda persistem, mantendo a integridade do sistema judicial e restituindo à comunidade os sentimentos de confiança e credibilidade indispensáveis à legitimação social do poder judicial".

O agora presidente do STJ compromete-se a agir nas três vertentes da atuação do Tribunal, desde a organização interna, à representação externa e ainda pelo facto de presidir, por inerência, ao Conselho Superior de Magistratura, neste ponto, promete: "Garantir uma atuação que preserve a independência do poder judicial e o prestígio dos tribunais portugueses; Procurar consensos para soluções de organização judiciária que permitam resposta adequada do sistema judicial, nomeadamente ao nível dos tribunais da 1ª instância, ante o mais que previsível aumento de litigância; Promover a discussão sobre alterações legislativas tendentes ao bom desempenho do sistema judicial", entre outras medidas.

Na primeira volta, Henrique Araújo obteve 22 votos e Maria dos Prazeres Beleza e Alexandre Reis conseguiram 18 cada um. Maria dos Prazeres passou à segunda volta por ser a mais antiga na categoria o que valeu um ralhete de António Joaquim Piçarra, o presidente cessante, a um dos assistentes, um juiz conselheiro que discordava desta interpretação da lei: "A lei é clara, não vale a pena estar aí com não, não, não. Fica mal a juízes conselheiros", ralhou por uma última vez António Piçarra que sai do cargo por ter atingido o limite máximo de 70 anos de idade.

"Desejo do fundo do coração que tenha um mandato mais fácil do que o meu", despediu-se Piçarra, considerando que ocupar o cargo foi "a maior honra" da sua "vida".