Sociedade

Medidas de combate à pandemia: mais de 26 mil cidadãos fiscalizados nas fronteiras e 101 pessoas detidas por desobediência

Balanço do Ministério da Administração Interna dá ainda conta de quase 13 mil passageiros controlados nos aeroportos de Lisboa, Porto e Faro, no âmbito das ações de controlo para assegurar o cumprimento das medidas em vigor dada a pandemia

Tiago Miranda

Mais de 26 mil cidadãos foram controlados nos postos de passagem autorizados (PPA) durante os primeiros três dias após a reposição temporária de controlo nas fronteiras terrestres com Espanha, indica o Ministério da Administração Interna num balanço divulgado esta quinta-feira. Dessas pessoas, 251 foram impedidas de circular.

Entre os dias 31 de janeiro e 2 de fevereiro, o Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) e a Guarda Nacional Republicana (GNR) fiscalizaram 27 mil viaturas, pode ler-se. O comunicado inclui ainda os dados sobre o controlo das medidas efetuado nos aeroportos de Lisboa, Porto e Faro - que abrangeram 13 mil passageiros - e o balanço das ações de fiscalização da GNR e da PSP no âmbito das medidas de combate à pandemia, entre 15 e 30 de janeiro: 101 pessoas foram detidas por crime de desobediência.

Fronteiras terrestres

Entre os oito PPA permanente e os cinco a funcionar nos dias úteis, foram exatamente 26.091 os cidadãos sujeitos às ações de controlo, a maior parte deles em Valença, Viana do Castelo (10.215); Vilar Formoso, Guarda (4.095) e Caia, Elvas (3.825).

Com menos movimento, seguiram-se Castro Marim, Faro (1.820); Vila Verde de Ficalho, Beja (1.045); Quintanilha, Bragança (754) e Marvão, Portalegre (221).

Quanto aos PPA a funcionar apenas nos dias úteis, entre as 7h e as 9h e das 18h às 20h, os mais movimentados foram Monção (637 pessoas controladas); Mourão (478); Termas de Monfortinho (184); Miranda do Douro (58) e Barrancos (52).

As recusas de circulação verificaram-se em Valença (73), Castro Marim (50), Caia (40), Vilar Formoso (38), Vila Verde da Raia (31), Marvão (8), Quintanilha (7) e Vila Verde de Ficalho (4). especifica o MAI.

No que se refere às viaturas fiscalizadas, a GNR controlou 13 mil pesados de mercadorias e 14 mil viaturas ligeiras. Nos pontos de passagem não autorizados, foram reencaminhadas 112 viaturas para os PPA.

A reposição temporária do controlo de pessoas na fronteira terrestre e fluvial vigora até ao dia 14 de fevereiro, recorde-se, estando a funcionar um outros ponto de passagem autorizado em Rio de Onor, mas apenas às quartas-feiras e aos sábados, das 10h às 12h.

Aeroportos

No âmbito das regras estabelecidas para os voos, em função da situação epidemiológica nos países de origem, o Serviço de Estrangeiros e Fronteiras controlou, nos aeroportos de Lisboa, Porto e Faro 4.522 passageiros (148 voos) provenientes de países da União Europeia e do Espaço Schengen.

Dos passageiros controlados, 363 não apresentavam comprovativo de realização de teste para despiste da infeção por Sars-CoV2.

Foram também controlados provenientes de países terceiros 2.180 passageiros (31 voos) dos quais 47 não apresentavam comprovativo de realização do mesmo teste.

"Recorde-se que os passageiros que chegam a território nacional sem o referido teste têm de o realizar no interior do aeroporto, através de profissionais de saúde habilitados para o efeito, e têm de aguardar o resultado no próprio aeroporto", sublinha o MAI no comunicado.

No âmbito da medida de auto-confinamento dos cidadãos portugueses em território continental, a PSP verificou os motivos da viagem de cerca de seis mil passageiros, nos três aeroportos, tendo sido impedidas de viajar 12 pessoas.

Controlo do estado de emergência

Um total de 101 pessoas foram detidas entre 15 e 30 de janeiro pela GNR e PSP por crime de desobediência, 40 das quais por violação da obrigação de confinamento obrigatório, por incumprimento das medidas previstas no estado de emergência.

Na segunda quinzena de janeiro foram realizadas 14.242 ações de fiscalização, que levaram ao encerramento de 204 estabelecimentos e à instauração de 3.567 autos de contraordenação, dos quais 1.592 dizem respeito ao dever geral de recolhimento domiciliário.

Dos autos instaurados, 740 são por incumprimento do uso de máscara nas vias e espaços públicos, 276 por incumprimento da limitação de circular entre concelhos, 173 por consumo de bebidas alcoólicas na via pública e 95 devido às regras de ocupação, lotação, permanência, distanciamento físico e meios de marcação prévia nos locais abertos ao público.

A GNR e a PSP instauraram também 91 autos por incumprimento do uso obrigatório de máscara em salas de espetáculos, estabelecimentos públicos e outros, 72 devido às regras de funcionamento de restaurantes e similares, 71 por incumprimento das regras de venda de bebidas alcoólicas e 59 por incumprimento do fecho de instalações e estabelecimentos.

Foram também instaurados 53 autos por incumprimento da realização de testes Sars-CoV-2, 50 devido às relativas à restrição, suspensão ou fecho de atividades ou separação de pessoas que não estão doentes e 47 por incumprimento da proibição de consumo de refeições ou produtos à porta ou nas imediações de estabelecimentos.

Os dados foram divulgados pelo MAI na sequência de uma reunião realizada esta quarta-feira no âmbito da Estrutura de Monitorização do Estado de Emergência.