Apesar de o número de participações às autoridades por violência doméstica ter diminuído no ano passado, em comparação com 2019, registou-se um aumento da aplicação de medidas de coação de afastamento do agressor.
De acordo com o "Diário de Notícias", as participações à PSP e à GNR diminuíram 9,1% no primeiro trimestre de 2020, em relação a 2019, mas as medidas de coação de afastamento do agressor aumentaram 29,5%. Quanto à medida de coação de afastamento com vigilância de pulseira eletrónica, o aumento foi de 38,8%. Já o número de pessoas abrangidas por tele-assistência no âmbito do crime de violência doméstica aumentou 33,4%. Este aumento verificou-se nos restantes trimestres do ano passado.
"O que me transmitiram foi uma maior autonomização das vítimas, que sentem que há mais medidas de coação e afastamento, o que de facto se traduz nos números que fomos recebendo relativos a essas medidas", explicou Rosa Monteiro, secretário de Estado para a Cidadania e a Igualdade.
Em relação à ligação entre o crime de violência doméstica e o período de pandemia que o país atravessa, a Escola Nacional de Saúde Pública (ENSP) revela que um terço das vítimas disseram ter sido agredidas pela primeira vez durante a pandemia.
"Este fenómeno, ainda que transversal a todos os grupos etários e níveis de escolaridade, tem especial relevo nos mais jovens e menos escolarizados. São também as pessoas que reportam dificuldades económicas ou cuja atividade profissional foi prejudicada pela pandemia quem mais refere ser vítima de violência doméstica", refere a ENSP em comunicado.
O projeto de investigação "VD@COVID19" procurou analisar a violência doméstica psicológica, física e sexual autorreportada durante a pandemia, tendo para isso recolhido, entre abril e outubro de 2020, um total de 1062 respostas a um questionário online dirigido à população.
"O desenho do estudo levou a uma maioria de respondentes com ensino superior, o que permitiu incluir grupos sociais que frequentemente têm menor participação em estudos de violência doméstica", adianta a ENSP.
Os resultados indicam que, "em tempos de covid-19, a ocorrência de situações de violência é uma realidade em Portugal com 15% dos participantes (159) a relatar ocorrência de violência no seu domicílio e um terço das vítimas (34%) disse ter sofrido violência doméstica pela primeira vez durante a pandemia". O tipo de violência mais relatada é a psicológica, com 13% (138 participantes), seguindo-se a sexual, com 1% (11), e a física, com 0,9% (10), existindo co-ocorrência de diferentes tipos de violência.
Segundo o estudo, a maioria das vítimas não procura ajuda nem a denuncia (72%), por a considerarem "desnecessária", que "não alteraria a situação" e por se sentirem constrangidas com a situação. Já os principais motivos para não denunciar a situação às autoridades policiais são que o "o abuso não foi grave" e "acreditar que as autoridades não fariam nada".