As queixas contra o Serviço de Estrangeiros e Fronteiras aumentaram 26% em 2020 comparativamente com o ano passado. O dado é revelado pelo Portal da Queixa, que diz ter recebido até esta segunda-feira 1086 relacionadas com este serviço (mais de metade foram apresentadas entre os meses de junho e setembro), enquanto em igual período de 2019 foram registadas 859.

“De salientar que num ano atípico, devido à pandemia covid-19, em que Governo português regularizou temporariamente imigrantes com processos pendentes no SEF, seria de esperar uma diminuição no número de reclamações, o que não aconteceu”, refere o Portal da Queixa em comunicado.

Os problemas no agendamento (41% das queixas), demora na entrega de documentos (29,7%) e mau atendimento (7%) são os maiores motivos de queixa. O mês em que se registaram mais reclamações foi em agosto, com 167.

Numa altura em que a ação do SEF está a ser questionada, na sequência da morte de Ihor Homeniuk no aeroporto de Lisboa quando estava sob detenção desta autoridade, e em que a estrutura será alvo de reforma, o Portal da Queixa sublinha que em 2020 não há qualquer referência a situações de agressão. No entanto, há um caso em 2019 “que refere ‘chapadas’ e que terá sido levada adiante sob a forma de participação na PSP contra o agente que as terá deferido”.

“Pior SEF que existe em Lisboa, fui acompanhar minha namorada no dia 30/04/2019 as 12h ao local e fui humilhado e agredido pelo inspetor-chefe por ter pedido que me tratasse com educação. Então trancou-me numa sala e gritou que era polícia e agrediu-me, depois disse-me que se eu falasse mais iria dar-me mais chapadas. Então chamei a PSP e fiz uma participação contra ele e vou levar adiante pois isso não ficará assim. Por que e polícia não pode agredir pessoas”, pode ler-se na queixa divulgada.