A poucos dias da realização da “Festa do Avante!”, a Direção-Geral de Saúde (DGS) revelou finalmente o parecer técnico sobre o evento que acontece este fim de semana na Quinta da Atalaia, Setúbal. E não há margem para segundas leituras: “A tipologia do evento acarreta diferentes riscos, não só pelo número de participantes mas também pelas características, comportamento esperado, local do evento, duração, actividades disponíveis, circuitos de circulação de pessoas, situação epidémica, entre outros múltiplos critérios”.
As alusões aos riscos de contágio surgem não uma, não duas, mas três vezes antes de serem divulgadas as recomendações para o “Avante!”. Escreve a entidade liderada por Graça Freitas que “a componente social subjacente ao evento, acarreta grande mobilidade dos participantes e comportamentos de proximidade, sendo a partilha tendencialmente inevitável, assim como a participação de membros de várias gerações, o que implica a potencial exposição de pessoas que pertencem a grupos mais vulneráveis ao vírus SARS-CoV-2”.
Mais à frente, assume-se o óbvio: “No contexto atual da epidemia em Portugal e, em particular, na Área Metropolitana de Lisboa, em situação de contingência, verifica-se, pois, um risco real de que, durante o evento, circulem pessoas infectadas, com ou sem sintomas.”
Lotação máxima de 16 mil pessoas, consumo de álcool limitado e uso recomendado de máscara
Para minimizar os riscos de contágio, a DGS entende que o recinto só pode receber 16.563 pessoas em simultâneo, praticamente metade daquilo que o PCP sugeriu como sendo o indicado - 33 mil pessoas em simultâneo.
“Com base na aplicação do princípio da precaução em saúde pública, deve ser observada a regra de ocupação máxima de uma (1) pessoa por 8 m2 , em espaços abertos, e de uma (1) pessoa por 20 m2 , em espaços fechados, contabilizada em função de cada atividade destinada a uma ocupação específica”, pode ler-se.
Noutro ponto, as autoridades de saúde recomendam “o uso de máscara por todas as pessoas com idade superior a dez anos, em todo o recinto, incluindo os espaços destinados a atividades específicas, durante todo o tempo que neles permaneçam com exceção das regras aplicáveis aos espaços de restauração e similares”.
O consumo de álcool depois das 20h está também proibido, a menos que seja durante a refeição. A DGS acaba também por contrariar a vontade do PCP ao definir que os “espaços destinados a espetáculos devem estar organizados em plateia, com lugares sentados” - os comunistas queriam o público de pé na “Festa do Avante!”.
Estão ainda proibidas as aglomerações, nomeadamente nas zonas de maior circulação, como as entradas e saídas do recinto – o PCP tem o dever de assegurar o controlo das chegadas e entradas no recinto para evitar concentrações de pessoas.
A terminar, a DGS deixa ainda um aviso:“ A imprevisibilidade da evolução epidemiológica da covid-19 implica uma avaliação de risco contínua e, de acordo com o nível de risco apurado, a reavaliação das medidas implementadas, bem como o seu cumprimento”.
DGS cede em toda a linha a Marcelo
Depois de o Presidente da República ter censurado a DGS pela demora na divulgação do parecer técnico sobre a “Festa do Avante!”, a entidade liderada por Graça Freitas começou por dizer que não divulgaria o documento porque essa era uma competência do PCP. Desta vez, no entanto, as autoridades de saúde recuaram em toda a linha.
“A DGS reconhece que tais pareceres técnicos podem, em determinadas circunstâncias, suscitar interesse geral, sobretudo devido à relevância social de que se revestem alguns dos aludidos eventos e às reforçadas exigências de saúde pública por eles demandadas, com inevitáveis repercussões no comportamento social esperado por parte dos respetivos intervenientes e participantes”, começa por reconhecer.
Por isso, e apesar do que disse inicialmente, a DGS entende agora que talvez seja de interesse público divulgar o parecer técnico. “Enquadrando-se nestas circunstâncias a Festa do Avante!, considera a DGS não existir nenhum impedimento à divulgação pública do Parecer Técnico emitido para este evento em concreto, pelo que, após para tanto ter recolhido a concordância da respetiva Organização, disponibiliza o acesso ao mencionado documento técnico, através da presente nota de imprensa”, concluem as autoridades de saúde.