A ASAE já apreendeu 800 mil máscaras e 24 mil litros de desinfetante, desde o início da pandemia de covid-19, no valor total de 1,34 milhões de euros. As contas são apresentadas pelo jornal Público na edição desta quinta-feira, que adianta que a ASAE emitiu 19 despachos com medidas a restringir alguns destes produtos.

No entanto, Portugal não tem utilizado o sistema europeu de alerta rápido para produtos perigosos não alimentares (Rapex), cuja função é emitir avisos sobre estes e outros equipamentos - ao contrário de outros países da UE. A 23 de abril, por exemplo, a ASAE emitiu um despacho a proibir a comercialização da máscara do tipo KN95, marca comercial NEP, modelo 8410, fabricada na China. A decisão foi tomada com base num alerta emitido pela Bélgica, que referia Portugal como um país de destino do produto. Ao todo, este processo de referenciação aconteceu oito vezes, tendo sempre desencadeado ações de fiscalização por parte das autoridades nacionais.

Mais tarde, a 13 de julho, a máscara do tipo KN95 foi uma das que mereceu um alerta por parte da Direcção-Geral do Consumidor (DGC), por ter uma retenção de partículas no material filtrante insuficiente, o que aumenta o risco de infecção. No passado dia 4, terça-feira, a DGC publicou um novo aviso no seu site sobre esta máscara, também via o sistema de alerta europeu: não foi ordenado que a K95 fosse retirada do mercado, apenas que os consumidores deviam ser avisados sobre os riscos.