O partido Livre afirmou esta terça-feira ter questionado o Governo sobre o alegado episódio de violência policial na Amadora, nomeadamente no que diz respeito às medidas internas disciplinares que estão a ser tomadas no sentido de perceber o que aconteceu exatamente.
Em comunicado divulgado, a deputada do partido, Joacine Moreira, afirma que “atendendo à gravidade da situação relatada, bem como a um longo e infeliz historial de situações de violência policial que têm vindo a ser conhecidas (...) é urgente a tomada de medidas para prevenir estas situações no corpo policial e garantir a segurança das populações”.
O incidente ocorreu na noite de 19 de janeiro, na Amadora. Ao jornal “Contacto”, semanário luxemburguês de língua portuguesa, Cláudia Simões, angolana de 42 anos, contou ter sido violentada por um agente da polícia à chegada à paragem de autocarros no Bairro do Bosque, naquela cidade. A sua filha havia-se esquecido do passe de autocarro em casa e o motorista terá feito queixa a um polícia que estava por perto. Segundo Cláudia Simões, este ter-lhe-á pedido o cartão de identificação e, não obtendo uma reação à sua exigência, tê-la-á agredido, inclusive “apertando o pescoço”. Para se libertar, Cláudia Simões assumiu ter “mordido a mão do polícia”, tendo este, além disso, “empurrado” a sua filha. Cláudia Simões denuncia ainda ter sido vítima de violência já no interior do carro da polícia que a deveria levar a esquadra.
Em comunicado, a PSP desmente a maioria das alegações, esclarecendo que um agente da polícia “que se encontrava devidamente uniformizado a circular na via pública [segundo Cláudia Simões, o polícia saía de um estabelecimento comercial quando foi abordado pelo motorista do autocarro e não estaria de serviço]". Segundo a PSP, por volta das 20h30, o agente terá sido abordado pelo motorista de autocarro de transporte público que solicitou auxílio face à recusa da cidadã em pagar o bilhete do transporte da sua filha, mas também pelo facto de ter sido "ameaçado e injuriado”. Depois de perceber o que se passava, o agente da PSP “dirigiu-se à cidadã” que, “de imediato e sem que nada o fizesse prever, se mostrou "agressiva perante a iniciativa do polícia em tentar dialogar, tendo por diversas vezes empurrado o Polícia com violência, motivo pelo qual lhe foi dada voz de detenção”. A partir daí, refere o comunicado, outros cidadãos que se encontravam do autocarro “tentaram impedir a ação policial, pontapeando e empurrando o polícia”. Este, encontrando-se “sozinho”, e “para fazer cessar as agressões da cidadã detida, procedeu à algemagem da mesma, utilizando a força estritamente necessária para o efeito face à sua resistência”. De acordo com a PSP, e depois do ocorrido, o referido polícia terá sido levado para o hospital “com a mão e o braço direitos com marcas de mordidelas”.
Num segundo comunicado emitido também esta terça-feira, a PSP garantiu que o agente foi “empurrado e pontapeado por populares, reiterando que a mulher “mostrou-se agressiva” quando o polícia tentou dialogar com ela. Foi já anunciada por parte da PSP a abertura um inquérito ao caso.
Livre quer que MAI abra inquérito ao caso
O comunicado assinado por Joacine Moreira recupera parte do que foi já escrito pela imprensa e chama o Ministério da Administração Interna à responsabilidade, questionando-o sobre as medidas tomadas para “diagnosticar e apurar as causas ” da alegada violência policial e outras “medidas urgentes” no sentido de “prevenir e combater o racismo e a violência no seio das forças policiais”.
Também a SOS Racismo se pronunciou sobre o assunto, num comunicado em que condenou o “uso desproporcional da força contra cidadãos racializados indefesos” e a “impunidade que tem permitido a perpetuação do abuso de força e uso de violência por partes de elementos das forças de segurança”. A associação exigiu ainda a suspensão imediata do agente da polícia envolvido caso, por este “não ter condições de exercer” as suas funções.