O Dia Mundial da Saúde Sexual foi instituído pela Associação Mundial para a Saúde Sexual em 2010. No ano passado, centrou-se na “desmistificação de mitos sexuais” e, este ano, tem como tema “amor e intimidade na saúde sexual, uma possibilidade para todas as pessoas”. Em entrevista ao Expresso, Pedro Nobre, presidente da associação e docente na Universidade do Porto, diz que “ter saúde sexual é muito mais do que não ter um problema ou uma disfunção ou uma doença” e sublinha a importância dos direitos sexuais, “porque não existe saúde e bem-estar sexuais sem direitos sexuais e vice-versa”.

“Amor e intimidade na saúde sexual, uma possibilidade para todas as pessoas”. Começamos por perguntar: porquê este tema?
Eu diria que a mensagem mais básica de todas, a mais primitiva, é a de que a sexualidade e o sexo são muito mais do que o contacto genital entre duas ou mais pessoas. A sexualidade e mesmo a atividade e o ato sexuais implicam sempre, e independentemente das escolhas que as pessoas fazem - e podemos estar a falar de uma relação monogâmica ou poligâmica -, um contacto íntimo e uma relação de intimidade. Há uma componente emocional que é fundamental na própria resposta sexual. Há inclusivamente investigadores e teóricos que conceptualizam a resposta sexual como uma resposta também emocional.

Mas porquê este foco no amor e na intimidade? Sem um ou outro estaremos nós a pôr em causa os nossos direitos sexuais?
Nós não fazemos essa associação. É importante clarificar que o tema deste ano do Dia Mundial da Saúde Sexual não tem como mensagem que o sexo sem amor não é tão importante ou válido. A questão não é o amor em si. Não queremos, de forma alguma, distinguir entre sexo com amor ou sexo sem amor. A questão é que, em qualquer relação e atividade sexual com outras pessoas, qualquer que seja o tipo de atividade e a orientação e preferência sexual, e independentemente de ser uma relação de curta ou longa duração, monogâmica ou poligâmica, há intimidade, emoções e partilha. O Dia Mundial da Saúde Sexual serve precisamente para chamar a atenção para a importância da sexualidade na vida da maior parte das pessoas, ou de todas, diria eu. E é aqui que entra também a questão dos direitos sexuais, porque não existe saúde e bem-estar sexuais sem direitos sexuais e vice-versa. Todos nós temos o direito a ter uma vida sexual satisfatória. E ter saúde sexual é muito mais do que não ter um problema ou uma disfunção ou uma doença.

E será que estamos mesmo conscientes desse direito?
Essa é uma questão importante. Não tenho comigo nenhum estudo nem posso apresentar dados concretos, além de que não gosto de fazer generalizações. Mas a minha perspectiva é que a grande generalidade das pessoas não pensa a sua sexualidade e o seu bem-estar sexual como um direito. Mas a sexualidade é um direito e é importante que se perceba isto. As mensagens que são divulgadas num dia como o de hoje podem precisamente ajudar as pessoas a refletir sobre isto. Quanto a isto, não são necessários quaisquer estudos, mas há vários que demonstram que o bem-estar sexual e a satisfação estão muito associados ao bem-estar em geral, à qualidade de vida de cada um de nós e à felicidade. Todos nós temos o direito de usufruir e experienciar a sexualidade de forma positiva e isso, obviamente, só pode acontecer se tivermos liberdade, se não formos impedidos de fazer escolhas, vivenciá-las e expressá-las livremente. Escolhas que têm que ver com a orientação social, com questões relacionadas com a identidade de género e com as preferências sexuais, que podem não ser as chamadas maioritárias. No entanto, em Portugal ainda há muitos entraves a isto. Ainda há muito trabalho pela frente.

Em que ponto é que o país está neste aspeto?
Obviamente que não estamos no mesmo patamar daqueles países em que os homossexuais são condenados à morte ou em que às mulheres só é permitido ter um determinado tipo de comportamento ou usar determinado tipo de vestuário. Em termos de legislação, diria até que estamos bastante avançados, mas isso depois não se reflete no quotidiano. Continua a haver uma discrepância entre o que são os direitos legalmente instituídos e o dia a dia das pessoas. As declarações recentes da secretária de Estado Adjunta e da Modernização Administrativa, Graça Fonseca, foram muito importantes e positivas nesse sentido. E foram positivas porque lançaram luz sobre o assunto e fizeram com que este fosse debatido. Apesar da legislação, ainda há muitas pessoas que sofrem por sentirem que as suas escolhas não são aceites pelos outros. Se um dia como o de hoje ajudar a chamar a atenção para isto, então é porque estamos a fazer o nosso papel.

Em 2014, foi feita uma revisão da Declaração de Direitos Sexuais, assinada em 1997 na cidade de Valência, em Espanha. O que mudou nessa altura?
No essencial, não houve mudanças significativas. O que mudou foi o formato em que é apresentado o próprio documento. Digamos que houve uma tentativa muito clara, durante essa revisão, de ligar a questão dos direitos sexuais aos direitos humanos. Porque, de facto, todos os pontos fundamentais dos direitos humanos podem ser transpostos para as questões da sexualidade.