Revista de imprensa

Espanha quer prolongar mecanismo ibérico para proteger preços da eletricidade no próximo ano

Depois de já ter sido prolongado até ao final deste ano, o mecanismo ibérico para proteger os preços da eletricidade de escaladas no custo do gás poderá continuar em 2024, se a Comissão Europeia aceitar a pretensão de Espanha

Justin Sullivan/Getty Images

O Governo espanhol pretende solicitar à Comissão Europeia uma nova autorização para voltar a prolongar o mecanismo ibérico no setor elétrico, um instrumento que visa proteger o preço grossista da eletricidade do efeito de contágio de uma eventual escalada da cotação do gás natural.

Segundo avança esta segunda-feira o “El País”, o Governo de Pedro Sánchez irá pedir a Bruxelas a extensão do mecanismo para lá de 31 de dezembro deste ano, depois de já em abril último a Comissão ter autorizado o prolongamento do instrumento até ao final de 2023.

A aprovação da extensão carece ainda de articulação com o Governo português, além da “luz verde” da Comissão.

O mecanismo estipula um preço de referência máximo para a venda da eletricidade por parte das centrais alimentadas a gás natural, de forma a que em períodos de preços particularmente altos do gás as suas ofertas não façam disparar o preço de mercado da eletricidade e de outros produtores concorrentes, como as centrais hídricas.

Embora limite as ofertas em mercado, o mecanismo prevê uma compensação a pagar às centrais a gás (e a suportar pelos consumidores de eletricidade) pela diferença entre o preço praticado quando o mecanismo é ativado e o custo real que esses produtores têm.

Na prática o mecanismo acaba por reduzir o custo da eletricidade na parcela de produção de eletricidade que não vem das centrais a gás (baixando os ganhos adicionais que centrais como as hídricas e as nucleares têm à boleia de preços mais altos do gás).

Contudo, desde fevereiro deste ano que o mecanismo não é ativado, já que a cotação do gás natural baixou substancialmente, tendo desde então permanecido abaixo do patamar a partir do qual o mecanismo funciona.

Atualmente o mecanismo é ativado apenas se o preço do gás natural superar os 64 euros por megawatt hora (MWh). O preço do gás no mercado ibérico está agora na casa dos 35 euros, embora os futuros para dezembro, tanto no mercado ibérico como no contrato de referência na Europa (o TTF - Title Transfer Facility), ultrapasse os 45 euros por MWh.