O ministro da Saúde quer avançar, até ao final do ano, com o projeto de equipas com médicos a trabalhar em exclusivo nas urgências nos cinco maiores hospitais do país.
Numa entrevista ao programa “Hora da Verdade”, da Renascença, e ao jornal “Público”, Manuel Pizarro avança que o projeto deverá avançar nas urgências dos hospitais de São José e Santa Maria (Lisboa), São João e Santo António (Porto) e no Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra, com a criação de Centros de Responsabilidade Integrados.
O ministro defende que este modelo também "é essencial para se poder depender menos da urgência e da sobrecarga que se impõe aos médicos no serviço de urgência" e explica que é inspirado no modelo das Unidades de Saúde Familiar (USF).
"São equipas multiprofissionais, com um certo nível de auto-organização pelos próprios profissionais e com um modelo de remuneração com três componentes: remuneração-base, suplemento (que será o suplemento da dedicação plena) e uma componente de índice de atividade de remuneração associada ao desempenho", explica.
O ministro diz ainda que o objetivo será que, como acontece nas USF modelo B, o profissional possa aspirar ter cerca do dobro da sua remuneração-base. Uma medida que tem como propósito “melhorar a organização dos hospitais e melhorar também a satisfação dos profissionais".
Espera-se que este diploma em negociação esteja pronto ainda em novembro e, que possa ser lançado, até ao final do ano, pelo menos nestes cinco hospitais. Esta estratégia pode ainda ser alargada a outros hospitais.
Sobre as negociações com os médicos, refere que além de melhores condições, um eventual acordo terá de se traduzir em "mais acesso a cuidados de saúde e na criação de condições para reorganizar o serviço público".
"Temos de conseguir, com este acordo, um equilíbrio entre o que o SNS pede aos seus profissionais, de maneira que se possa reorganizar o serviço dependendo menos de horas extraordinárias e valorizando aquilo que os médicos também valorizam muito, sobretudo os mais jovens, que é uma articulação mais virtuosa entre a profissão e a sua vida pessoal e familiar", considera.
Atualmente, o SNS depende muito do trabalho extraordinário dos médicos -- quatro milhões de horas feitos nos primeiros oito meses deste ano -- e que qualquer solução que diminua a carga de trabalho na urgência dos médicos "vai agravar ainda mais esta situação". “Não podemos caminhar para uma solução que conduza a maiores dificuldades no SNS”, declara.
Questionado sobre a proposta de dedicação plena, que implica fazer 250 horas extraordinárias por ano (atualmente são 150), Pizarro esclarece: "A proposta de dedicação plena não está isolada".
"O que propomos para os médicos que façam urgência é um modelo de flexibilidade. Admitimos que alguns escolham as 35 horas de serviço, que outros queiram permanecer no atual regime das 40 horas e que outros ainda queiram aderir à dedicação plena", explica.
O ministro indica igualmente que o aspeto mais grave que afeta o SNS é a inexistência de cobertura plena de médicos de medicina geral e familiar, pois esta situação "também dificulta outras reformas imperiosas", como, por exemplo, a reforma dos serviços de urgência.
"É evidente que ela só pode ser concluída na sua plenitude se tivermos boa alternativa para oferecer aos cidadãos", conclui.
Garante ainda que não prescinde da qualidade formativa dos médicos e enaltece a colaboração que tem existido entre o Ministério da Saúde e a Ordem dos Médicos.
No que respeita à formação pós-graduada, diz que vai anunciar esta semana a abertura de mais de 2.200 vagas para a formação de médicos especialistas, admitindo que nem todos os lugares sejam ocupados.